Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia está caminhando no RS

Desenhado com o propósito de incentivar a pesquisa e a inovação e melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul, o projeto de lei que cria o Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia será protocolado neste mês na Assembleia. A proposta deve tramitar em regime de urgência e é inspirada no marco nacional, regulamentado em 2018. 

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"O projeto segue o marco federal, pois os Estados devem seguir seus princípios. Também incorporamos sugestões da comunidade de inovação, ciência e tecnologia do RS e do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia", relatou à coluna o secretário de Inovação, Luís Lamb. Semana passada, Lamb e o secretário adjunto Fernando Mattos apresentaram a ideia ao presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), e ao superintendente de Comunicação e Cultura, André Machado. Polo, que assumiu a Assembleia há um mês pregando a competitividade, saudou a iniciativa: "Acredito que o marco é grande avanço e ajudará a criar um ambiente mais propício à expansão desse setor importante e estratégico para o presente e o futuro do Estado."

Junto ao marco da inovação, o governo deve protocolar outro projeto para criar um fundo que garantirá recursos permanentes ao setor. A estruturação pode ser viabilizada com um percentual da venda das estatais de energia.

As informações são do Zero Hora.