Mapa: IN nº 23 regulamenta novas cultivares de capim

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 23, que regulamenta os requisitos mínimos para novas cultivares de gramíneas forrageiras (capim para pasto). Com a legislação, a pesquisa no setor ficará mais democrática, o que elevará a produção de tipos de sementes e reduzirá o preço final.

"Essa Instrução Normativa agiliza o processo no Brasil, permite que mais entidades de pesquisa dos setores público e privado possam desenvolver novas cultivares", afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (DFIA/SDA), Girabis Ramos.

O Brasil tem 200 milhões de hectares de pastagens. Os benefícios que essa nova regra trará ao produtor são a possibilidade de redução do tempo de 60 para 24 meses o lançamento de uma nova cultivar e, conseqüentemente, a diminuição dos custos em torno de 50%, de acordo com estimativas do Mapa.

A nova Instrução Normativa foi concluída após consulta pública da Portaria nº53, em 8 de abril de 2008. O Mapa acatou as propostas que resultassem em diminuição de custos para as avaliações e que não trouxessem prejuízos aos pecuaristas. As autoridades de defesa agropecuária entendem que os criadores de gado são os mais interessados em plantas forrageiras que ofereçam ganho de produtividade para os rebanhos, tanto na pecuária de corte, como na de leite. (Da Redação)

Confira a íntegra da Instrução Normativa nº 23.

As informações são do Mapa.