A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) apresentou, nesta quinta-feira (19), à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado projetos que o Mapa pretende desenvolver na atual gestão. Entre os assuntos que têm recebido atenção especial está o Matopiba (região formada por partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a atuação dos fiscais federais e a produção de leite.

Matopiba

A região, que abrange 337 municípios nos quatro estados, é estratégica para o país e para o Mapa, disse a ministra. “O governo está tendo a chance de acompanhar esse crescimento e promover um verdadeiro desenvolvimento regional. No passado, produtores experientes ocuparam nossas áreas agrícolas, mas a população local ficou ao largo assistindo”, afirmou Kátria Abreu.

O pesquisador da Embrapa Evaristo Miranda acompanhou a ministra na audiência pública e fez uma apresentação sobre as características econômicas, sociais e agrícolas da região.

Fiscais federais

Kátia Abreu afirmou que o ministério pretende adequar o processo de fiscalização sanitária a fim de tornar o trabalho dos fiscais federais agropecuários mais dinâmico, objetivo e inteligente. As empresas fariam o autocontrole e caberiam aos fiscais auditar o trabalho dos frigoríficos.

A ministra destacou que o setor frigorífico está constantemente em expansão, por isso o número de fiscais não é capaz de atender toda a demanda. Atualmente, há cerca de 3 mil profissionais no país, mas há 3,2 mil frigoríficos.

“Queremos transformar nossos fiscais federais em auditores para fiscalizarem por amostragem. O Estado não pode pretender ter um fiscal dentro de cada empresa privada. Vamos levar a inspeção para a responsabilidade das empresas, que têm o nome a zelar”, explicou.

Leite

O ministério está montando um programa de modernização do setor nos cinco principais estados produtores de leite – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e Paraná – que, juntos, são responsáveis por 73% da produção do país.

Kátia Abreu disse que o objetivo é erradicar a tuberculose e a brucelose do rebanho leiteiro, aumentar a produtividade e ampliar as exportações.

CTNFITO

O Mapa, afirmou a ministra, está sensível à reclamação de produtores sobre a burocracia na aprovação de produtos químicos agrícolas. O governo estuda a criação de um órgão nos moldes da Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), destinado a analisar registros de agroquímicos. A nova instituição deverá ter o nome de CTNFITO.

“Seria um mecanismo seguro para o consumidor porque não eliminaria os critérios técnicos, mas sim a burocracia”, explicou. “Se não usássemos o agroquímico, produziríamos menos e isso alteraria o preço do produto na prateleira do consumidor”, completou.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social do MAPA.