Isenção tributária para nutrição animal pode elevar PIB

Isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins aumentaria gradualmente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em quase 1% até 2030, concluiu estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram). O estudo indicou que a cada R$ 1 em isenção haveria um aumento de R$ 1,49 no PIB. Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor pagam R$ 275 milhões em PIS/Cofins.

“Esse é o efeito acumulado, mas a redução dos preços dos alimentos tende a ser muito mais rápida. Porque é um setor com muita competição. Em um ou dois anos, já começaríamos a senti-lo”, afirma Joaquim Ferreira Filho, professor do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), que comandou o estudo.

O presidente da Asbram, Juliano Sabella, diz que a perda de arrecadação será recompensada por ganhos sociais. “É um benefício sistêmico, porque o que a pecuária ganha acaba sendo repassado ao longo da cadeia”, diz.

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De acordo com a entidade, o volume de produtos de nutrição animal usados no Brasil é suficiente para 100 milhões de bovinos, menos da metade do rebanho total, se distribuídos nas medidas recomendadas. “E o suplemento mineral tem benefícios comprovados para elevação da produtividade”, afirma. Esse aumento no rendimento da pecuária também teria impactos no ambiente, ao reduzir a pegada de carbono da atividade.

Outros produtos

Sabella observa que defensivos, fertilizantes e sementes, assim como produtos para nutrição de aves e suínos, já são isentos desses impostos. Mas os tributos incidem sobre a pecuária de corte e leite.

Segundo ele, há dois projetos de lei tramitando no Congresso sobre o tema, mas que estão parados pelo menos desde as eleições. Para engrossar o coro, a associação tem chamado para a conversa entidades que representam os pecuaristas e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A expectativa é de que [a isenção] entre no escopo da reforma tributária e seja aprovada “rapidamente”, diz Sabella.

As informações são do Globo Rural, adaptadas pela equipe MilkPoint.