Insumos agrícolas deverão ser taxados em 4%

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O senador Osmar Dias (PDT), integrante do grupo suprapartidário de cinco senadores incumbido de auxiliar o relator na formulação de nova formatação para a reforma tributária, comemorou a acolhida pelo senador Romero Jucá, de sua proposta que estabelece a cobrança de alíquota mínima para os insumos agrícolas. "A alíquota deverá ser de 4%, a mesma cobrada dos alimentos da cesta básica e medicamentos", explicou.

"Foi uma vitória muito importante e que deve ser comemorada por todos os produtores rurais do País. Se prevalecesse a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, os insumos seriam taxados, no mínimo, em 12%", afirmou.

Dias lembrou que, atualmente, a agricultura tem uma redução da base tributária e a média dos impostos que incidem sobre a atividade agrícola é de 2,8%. "Atualmente, os produtores não pagam impostos sobre sementes, embriões e reprodutores. Com a aprovação da minha proposta, será possível manter a média do que se paga. Apresentei também uma emenda que pode isentar a cobrança", explicou.

A arrecadação de imposto nos insumos é de cerca de R$ 800 milhões e poderia chegar a R$ 4,5 bilhões, o que significaria um aumento no pagamento de impostos de 46% se a proposta aprovada na Câmara dos Deputados não fosse alterada.

Fonte: Gazeta do Paraná, adaptado por Equipe MilkPoint
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Renato S. Machado Pompéu-Mg
RENATO S. MACHADO POMPÉU-MG

POMPÉU - MINAS GERAIS - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

EM 26/10/2003

Gostaria de apoiar o Senador Osmar Dias, na sua proprosta de aliquota 0% nos insumos agropecuários.

É inaceitável que quem produz a matéria prima para centenas de milhares de indústrias seja taxado com 4% de ICMS, isto é aumentar a cumulatividade dos impostos e prejudicar o Brasil na área que mais gera divisas nas exportações, além de aumentar o custo embutido nos alimentos.
Qual a sua dúvida hoje?