Indústria de lácteos dos EUA trabalha com FDA para inserir informações sobre benefícios nutricionais em alimentos e ingredientes alimentícios

Na semana passada, uma coalizão de associações da indústria de alimentos dos Estados Unidos, incluindo a Associação Internacional de Alimentos Lácteos (International Dairy Foods Association - IDFA), enviou comentários ao Food and Drug Administration (FDA) referentes aos esforços desta entidade em estender as informações sobre os benefícios para a saúde, além dos suplementos alimentares, para os rótulos de alimentos e ingredientes alimentícios. Em seus comentários, a coalizão propôs um processo de regulamentação simplificado para revisar e aprovar estas informações referentes aos benefícios nutricionais. Uma vez que este processo seja finalizado, a aprovação do FDA destas informações nos alimentos deverá proporcionar uma importante vantagem para os produtos lácteos, que têm uma longa história de benefícios nutricionais provados cientificamente.

"A IDFA aprova as ações do FDA neste importante assunto de saúde. Se os benefícios comprovados forem inseridos nas embalagens dos produtos lácteos, os consumidores terão uma ferramenta eficiente para aprender sobre os nutrientes dos produtos lácteos na embalagem", disse o vice-presidente de Assuntos de Regulamentação da IDFA, Cary Frye. "Isto tem um enorme potencial para ser uma situação bem sucedida para os consumidores e para a indústria. Nós estamos trabalhando junto ao FDA e à indústria de alimentos nas regras para maximizar esta importante oportunidade".

O FDA anunciou o projeto de inserir informações sobre os benefícios nutricionais nas embalagens de alimentos, chamado de Informações sobre Saúde para uma Melhor Nutrição aos Consumidores, em dezembro de 2002. Atualmente, o FDA permite que este tipo de informação seja colocada em rótulos de certos suplementos dietéticos, mas não para alimentos convencionais, apesar da grande quantidade de evidencias científicas que dão suporte a estes benefícios para a saúde de certos alimentos.

Para estar de acordo com os critérios e poder colocar os benefícios nutricionais dos alimentos convencionais em suas embalagens, os processadores teriam que fornecer "um confiável corpo de dados científicos" que suportem a afirmação e demonstrem que a ciência disponível dá suporte à afirmação proposta na embalagem. Todas as afirmações referentes aos benefícios nutricionais dos alimentos exigirão uma revisão do FDA antes do uso em rótulos.

"Ao colocar informações confiáveis e baseadas em dados científicos nas mãos dos consumidores, nós esperamos estimular a competição baseada no real valor nutricional dos alimentos ao invés do tamanho da porção ou de afirmações falsas e não confiáveis", disse o secretário de Serviços Humanos e Saúde, Tommy Thompson, em dezembro. "Estes rótulos podem ajudar os consumidores a fazer escolhas sábias e saudáveis sobre os alimentos que compram e consomem".

Os comentários da coalizão sobre o processo do FDA enfatizam formas de tornar a aprovação deste processo eficiente e de maximizar os recursos do FDA já existentes. A indústria propôs um sistema baseado no atual modelo de notificação usado para aditivos alimentares inofensivos, chamados de GRAS (generally recognized as safe) e materiais em contato com alimentos. Isso inclui um período de comentários de 60 dias para permitir que todas as partes interessadas enviem dados relevantes em suporte ou oposição à afirmação proposta.

Fonte: International Dairy Foods Association - IDFA, adaptado por Equipe MilkPoint