Índia se apoia no coronavírus para elevar subsídios agrícolas

Países exportadores de produtos agrícolas estão preocupados com movimentos de grandes nações emergentes em meio à crise de pandemia do coronavírus, sobretudo o aumento de subsídios inclusive para a formação de estoques de alimentos.

O caso mais evidente vem da Índia, com 1,3 bilhão de habitantes e onde o lockdown geral tem criado uma enorme crise humanitária. Milhões de pessoas já perderam o emprego e muitos não têm o que comer.

Nesta semana, Nova Déli repassou à Organização Mundial do Comércio (OMC) seus gastos com apoio doméstico referente ainda à produção agrícola na safra 2018/19.

Ficou claro, pela notificação, que a ajuda que a Índia concedeu para produtores de arroz excedeu o chamado “de minimis” autorizado pela OMC, que é equivalente a 10% do valor da produção. No caso indiano, o montante representou cerca de US$ 5 bilhões, ou 11,44% de um valor de produção calculado em US$ 43,7 bilhões.

Nova Déli justifica que rompeu o limite autorizado para formar estoques públicos para fins de segurança alimentar. Ou seja, para atender necessidades de segurança alimentar da população pobre e vulnerável, sem distorcer o comércio ou prejudicar a segurança alimentar de outros países membros.

O governo indiano, pela primeira vez, se apoia na chamada “cláusula de paz” de um acordo acertado em 2013 em Bali (Indonésia). Pelo acordo, num caso como esse nenhum país acionaria a OMC para acusar outro país de violação de regras.

O jornal “Economic Times”, de Nova Déli, publicou que uma autoridade indiana acredita que a notificação do programa de apoio interno do país poderá testar a OMC, na esteira da pandemia do coronavírus.

A questão, para os indianos, é se os membros da OMC vão priorizar a segurança alimentar de países em desenvolvimento, em plena crise, ou se vão insistir em regras internacionais sobre ajuda a produtores e acesso aos mercados.

A OMC está praticamente paralisada no momento, por causa da pandemia. Até o fim de abril não haverá reuniões. Mas os exportadores agrícolas monitoram barreiras e outras dificuldades que vão se acumulando.

O Brasil tem na OMC uma denúncia contra a Índia por causa de subsídios ao açúcar, no maior contencioso agrícola atualmente em curso na entidade. De acordo com o setor privado brasileiro, os subsídios indianos ao açúcar provocam perdas anuais entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,3 bilhão para o Brasil. No ano passado, as exportações brasileiras da commodity renderam US$ 5,2 bilhões.

As informações são do Valor Econômico.