Impasses nas negociações agrícolas permanecem após Cancun

Na OMC, não se chegou a lugar nenhum, e reunião da ALG se transformou em debate político

Avanços nas negociações agrícolas mundiais parecem estar longe de se concretizarem. Primeiro, a questão emperrou em Cancun. Depois, em reunião da ALG (Aliança Láctea Global) nos Estados Unidos, a discussão ganhou uma conotação política que desgastou os participantes.

A esperança do G-21 quanto a novas regras no mercado internacional estava no encontro ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizado em setembro. "Infelizmente, ao contrário do que todos imaginavam, as questões agrícolas nem mesmo chegaram a ser debatidas. As negociações ficaram travadas em outros temas com menos conflitos, os chamados temas de Singapura", declarou Ricardo Cotta Ferreira, assessor técnico para assuntos internacionais da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que esteve na reunião em Cancun.

Segundo ele, a grande questão foi o fato de a União Européia (UE) querer introduzir a discussão de novos temas antes da total conclusão daqueles incluídos no building agenda - agricultura e serviços -, o que revoltou um grupo de países africanos e a Índia. "Dos temas de Singapura - investimento, concorrência, transparência em compras governamentais e facilitação de negócios -, abriram mão dos dois mais polêmicos - investimento e concorrência -, mas não dos outros, o que gerou mal-estar, pois consideraram que já tinham feito muito ao deixarem cair os outros temas", explicou Cotta.

O assessor da CNA contou que o chanceler mexicano Luis Ernesto Derbez, quando os africanos levantaram a polêmica, em vez de ir para tema agrícola e retornar depois aos de Singapura, resolveu encerrar a reunião diante da falta de consenso. "Foi uma grande decepção e quem mais perde com isso são países como o Brasil, grande demandante na área agrícola", destacou, comentando a reação de praticamente todos os países frente ao impasse, pois gastaram uma fortuna para levar ministros e delegações e acabaram sem nada definido. "Mesmo os protecionistas aguardavam negociações", acrescentou.

Conforme as declarações do representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, a culpa do fracasso em Cancun teria sido do Brasil, por ter capitaneado o G-21. Acusação infundada na opinião de Cotta, pois a intenção de Zoellick foi meramente travar as negociações: "Não tem sentido. O que aconteceu foi que eles se sentiram incomodados diante da atenção que o Brasil teve ao capitanear o G-21 e colocar no mesmo conjunto Índia e China como parceiros, formando uma terceira força".

De acordo com o assessor da CNA, em uma mini-reunião ministerial em Montreal e em Cancun, ficara acordado que EUA e UE tentariam fazer texto conjunto para desencalhar o tema agrícola. "Só que nós apostávamos em um texto aceitável, uma vez que havia sido aprovada a reforma da PAC e a proposta dos EUA era agressiva. Esperávamos um documento que necessitasse de melhorias, algo razoável, mas apareceu um texto sem a mínima possibilidade de aceitação", continuou.

Para contraposição ao texto EUA/UE, o Brasil começou a capitanear a contraforça - o G-21 -. Ficaria a cargo do presidente do Conselho Geral, Perez Del Castillo, juntar os dois e estabelecer um meio-termo. Entretanto, ele adotou o texto dos primeiros em 95%, sendo os outros 5% compostos por intenções do grupo liderado pelo Brasil. "A primeira coisa que o chanceler mexicano fez foi nomear facilitadores, os chamados 'amigos do Presidente', para que cada um tentasse, em seus respectivos grupos de debate, consenso quanto aos textos para irem a plenário", relatou Cotta, destacando que o tema agricultura ficou sob responsabilidade do embaixador de Singapura, George Yeo.

Houve grande pressão do G-21 para inserir temas não incluídos nos textos de Del Castillo, enquanto EUA e UE tentavam segurar o mais próximo de suas propostas. "Os Estados Unidos usaram argumentos de pressão, fizeram ameaças diretas a alguns países na tentativa de que estes deixassem de apoiar o grupo", denunciou o assessor.

Na opinião de Cotta, o texto levado por Yeo teve avanços muito pequenos, algo em torno de 5% a mais de propostas do G-21. O grupo do Brasil começou a analisá-lo, já o aceitando como base para emendas consensuais. No entanto, não teve espaço para colocá-las em pauta.

Aliança Láctea Global

Durante o encontro da OMC, ALG realizou reuniões informais, pois praticamente todos os seus membros estavam lá. As reuniões, segundo Cotta, objetivaram decidir novos rumos a serem tomados. "Todos os membros têm intenção na liberalização do mercado agrícola como um todo e do de lácteos em especial, um dos mais protecionistas", lançou.

O problema surgiu depois, quando a Aliança participou, a convite da aliança estadunidense, de uma reunião para encontrar pontos em comum, a qual se transformou em um debate político desgastante. "Estávamos em um ciclo técnico até o momento em que despencou para a política, com parlamentares dos Estados Unidos utilizando o encontro como palanque", denunciou o assessor da CNA, revelando que o presidente do Comitê de Agricultura, Bob Goodlatte, começou a fazer acusações grosseiras contra o Brasil, na linha de Zoellick, dizendo que o país teria sido infantil ao capitanear um grupo que não fazia sentido, correndo o risco de ser malvisto pelos EUA.

Diante de tal declaração, Cotta reagiu, dizendo que os Estados Unidos não perceberam que sua hegemonia no comércio agrícola está com os dias contados e que o Brasil, que não usa medidas protecionistas, está mais competitivo.

Futuro

As negociações na ALCA também indicam dificuldades. Para Cotta, o receio é que o público pense que o Brasil está travando tudo. "É forte a pressão para deixar o Brasil sem-graça, em situação complicada, o que poderia levá-lo a ceder ao que eles querem", avaliou, comentando que a irritação estadunidense se justifica pela reação brasileira.

As negociações tendem a continuar em Genebra, não entre ministros, mas chefes de missões. Nesta semana, o G-21 reuniu-se visando a unificar a linguagem para um possível início de debate no final de outubro, entre embaixadores.

A tendência é algum avanço em Genebra. A intenção é que as negociações se iniciem do ponto interrompido em Cancun, a partir do texto de George Yeo. "Será um espaço mais enxuto, com menos pessoas que se reunirão para fazer as emendas de que precisamos", observou Cotta.

Fonte: Mirna Tonus, da Equipe MilkPoint