ICMS para leite e derivados é reduzido em SC

Santa Catarina reduziu a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do leite e derivados. A redução foi de 12% para 3,5% em relação aos produtos que deixam o Estado. No entanto, as indústrias receberão um crédito presumido de 8,5%.

Dentro do Estado, a redução foi de 7% para 3,5%. Outra medida foi a inclusão do queijo na cesta básica catarinense, que também teve reduzida a incidência de impostos de 12% para 7,5%.

O secretário de Agricultura, Moacir Sopelsa, disse que a medida era uma reivindicação antiga do Sindicato das Indústrias de Leite do Estado (Sindileite). Mais de duas mil empresas serão beneficiadas.

Sopelsa destacou que Santa Catarina apenas equiparou as taxas em relação ao Paraná e Rio Grande do Sul, que já praticavam esses percentuais. Isso vai facilitar principalmente a venda de leite para outros estados, já que Santa Catarina é o sexto maior produtor do país, com cerca de 1,2 bilhão de litros em 2003 e 50 mil produtores.

Como contrapartida, as indústrias se comprometeram a manter o preço pago ao produtor, que tinha tendência de queda em virtude do aumento da produção. O Sindileite também deve colaborar para criação de um programa de desenvolvimento da produção de leite.

Fonte: Diário Catarinense (por Darci Debona), adaptado por Equipe MilkPoint