ICMS de laticínios será reduzido para 4% no Pará

O governo do Pará vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com derivados de leite. Para as operações fora do Estado, a alíquota será reduzida de 12% para 4%. Dentro do Estado, a redução será de 17% para 4%. O governo vai determinar também a isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos usados no beneficiamento de leite. As mudanças serão apresentadas ao setor amanhã.

Em troca da redução fiscal, o governo fará suas exigências. Uma delas é que toda a cadeia produtiva do leite seja monitorada pelo Estado, para evitar a evasão fiscal e garantir novos investimentos.

Mesmo com a redução, a alíquota cobrada para laticínios no Pará ainda ficará bem acima do percentual mínimo cobrado no País. Entretanto, técnicos que trabalham na elaboração do decreto argumentam que a alíquota de 4% trará competitividade aos produtos paraenses, devido ao fato do o Estado ser rico em matérias-primas.

fonte: Gazeta Mercantil (por Rita Soares), adaptado por Equipe MilkPoint