Governo prepara MP voltada a operações no mercado de milho

O governo federal prepara uma medida provisória para que os processos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas operações de venda de milho em balcão fiquem mais flexíveis. A mudança terá efeito sobre as atividades de pequenos pecuaristas de regiões em que o cereal, básico para a nutrição animal, eventualmente estiver em falta.

Com o plano, a estatal poderá comprar milho no atacado, a preços de mercado, para oferecê-lo aos criadores de maneira fracionada. Hoje, a aquisição só é feita para a formação de estoques públicos quando a cotação está abaixo do mínimo - quadro oposto ao atual.

O programa terá orçamento próprio, mas a venda aos produtores não terá subsídio direto. Ainda não está definido se o volume de milho que cada criador pode comprar da Conab vai aumentar. O setor produtivo do Rio Grande do Sul pede, por exemplo, para dobrar o limite de consumo para os bovinos de leite, de 60 para 120 quilos por mês.

“O problema é que só temos milho quando o preço cai abaixo do mínimo. E, em geral, só em Mato Grosso, muito longe das regiões que mais precisam, como Nordeste e Sul do país”, disse ao Valor um integrante do governo. “O preço do milho está alto demais para os pequenos criadores. Se a Conab cobra o que pagou no mercado, mais os seus custos, já sai mais barato no varejo”.

Com as compras da autarquia restritas a momentos em que o preço está abaixo do mínimo, há dificuldade para a formação de estoque. Hoje, o volume nos armazéns de milho adquirido em 2016 é de pouco mais de 131 mil toneladas. Do total, quase 97 mil toneladas estão em Mato Grosso, de onde o cereal precisa ser transportado, o que gera custos de carregamento, manutenção e frete.

A Conab vai economizar se não tiver que manter estoques por longos intervalos nem bancar deslocamentos do insumo até as regiões com mais demanda. “Não precisa usar estoque público. Se houver excedente disponível de milho em alguma região, e com o programa tendo um orçamento próprio, pode-se fazer compras pontuais para atender demandas localizadas”, diz uma fonte do governo a par do assunto.

Em 2020, a Conab já intermediou a venda em balcão de 129,4 mil toneladas de milho. O preço nessas operações foi pouco menor que o apurado pela companhia no mercado local. Em novembro, enquanto o quilo do cereal no atacado ficou em R$ 1,13, os criadores que usaram o programa pagaram R$ 1,08. Em março, maio e junho, no entanto, a cotação chegou a ser maior na operação da estatal.

As informações são do Valor Econômico.