SC: Governo anuncia projetos para ajudar produtores rurais

A Secretaria da Agricultura de Santa Catarina informou que os produtores rurais do Estado contarão com dois novos projetos para manter a competitividade de pequenos empreendimentos: um com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e outro na Nota do Produtor Rural. Com isso, deverão ser injetados mais de R$ 60 milhões na economia catarinense nos próximos três anos, “fortalecendo a agricultura familiar e minimizando os impactos da estiagem”. As medidas fazem parte do Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica, desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do governo do Estado.

“Desde junho de 2019 estamos com uma forte estiagem e agora estamos em alerta com o novo coronavírus, que certamente terá impactos também no setor produtivo. Os novos projetos e a prorrogação do vencimento das parcelas de financiamentos vêm para dar mais segurança aos produtores rurais e pescadores de Santa Catarina, além de manter a competitividade da agricultura familiar. Estamos também em tratativa com o governo federal para prorrogação de dívidas de custeio”, afirma o secretário de Estado da Agricultura de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa, em comunicado.

Segundo a secretaria, será criado um projeto especial para financiamento do custeio ou capital de giro de agricultores familiares e pescadores, que transformam sua produção e a comercializam utilizando Nota de Produtor Rural. Nessa frente, os investimentos devem chegar a R$ 1,5 milhão no Estado. O projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Podem participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada, própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural.

Também será lançado um projeto de apoio para pequenos empreendimentos rurais. A intenção é injetar R$ 60 milhões na economia catarinense em três anos. “O projeto prevê investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em um limite de R$ 100 mil, com até 48 meses para pagar e 18 meses de carência”, informou a secretaria.

O órgão também anunciou que vai prorrogar o prazo de vencimento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho deverão ser pagas no dia 3 de agosto.

As informações são do Valor Econômico.