Farsul tem proposta inovadora para dívida

A falta de resultados práticos das medidas implementadas recentemente pelo Governo Federal para socorrer agricultores endividados levou a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) a propor um método inovador para negociar os passivos dos produtores gaúchos de grãos, que amargaram fortes perdas nesta safra 2019/20 com a estiagem. Não chove o suficiente no Estado desde dezembro.

Conforme a Farsul, as quebras podem chegar a cerca de 50% nas lavouras de soja e a 30% no caso do milho. O setor agropecuário responde por cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, que alcançou R$ 480,6 bilhões em 2019. Do total agropecuário, apenas a soja representa também 40%.

Para quem tem dívidas fora do sistema bancário, a sugestão apresentada pela entidade ao governo federal é que o produtor possa emitir uma Cédula de Produto Rural (CPR) em favor do credor no valor do débito com vencimentos anuais por dez anos, prazo em que ele entregaria a produção de forma parcelada.

As cooperativas, cerealistas e revendas credoras transformariam esses papéis em títulos como CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) ou CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio), que seriam comprados pelo BNDES como forma de garantir o parcelamento, sem uso de dinheiro para equalização.

“O papel do BNDES é dar liquidez em uma operação de mercado bem construída e com corresponsabilidade”, diz o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz. A proposta surge como alternativa, por exemplo, às linhas de composição de dívidas que não atendem às demandas dos produtores e tampouco são atrativas para os bancos.

A principal delas, a Pró-CDD Agro do BNDES, criada em 2018, até agora atendeu apenas 368 clientes no país e liberou pouco mais de 2% do valor total para negociações. Dos R$ 5 bilhões disponibilizados para o parcelamento de débitos de produtores e fornecedores de insumos, apenas R$ 128,6 milhões foram acessados.

“É uma linha construída com boa vontade, mas os resultados delas falam por si. Não dá para usar esse remédio para a crise enorme que estamos vivendo”, disse o economista. Ele lembrou que os títulos do agronegócio tendem a ganhar cada vez mais protagonismo a partir da sanção, prevista para abril, da MP do Agro, e que é necessário testar algo diferente. “Vamos usar a modernidade a nosso favor”.

O economista explicou que estão previstas na proposta medidas de segurança como a previsão de adiamento das parcelas aos produtores em caso de nova estiagem e perdas na produção, além de uma garantia ao credor no momento da emissão dos recebíveis.

“O originador cria um título com 120% do valor da operação. Os 20% excedentes ficam com ele para cobertura em caso de inadimplência. Não ocorrendo, ele pode transformar em dinheiro dentro do sistema financeiro”. Para ele, seria uma operação segura com risco de inadimplência próximo a zero ao BNDES.

Em busca de ajuda para a crise, a Farsul também propôs medidas para as dívidas bancárias: parcelamento em até dez anos de todas os débitos contraídos até 2020 e a transferência das parcelas vencidas ou vincendas em 2020 para depois da última prestação, incluindo as do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

As informações são do Valor Econômico.