European Milk Board pede reformas urgentes no setor agrícola

Este ano, o European Milk Board (EMB) também esteve presente na Green Week e está fornecendo informações sobre os desenvolvimentos no setor de lácteos, juntamente com colegas da associação alemã de produtores de leite BDM e Fair Milk.

Como uma organização guarda-chuva que representa mais de 20 associações membros de muitos países europeus e coopera com outras organizações internacionais, o EMB foi a essa feira internacional em Berlim para pedir as importantes reformas necessárias no setor de lácteos. "A Europa está em um momento decisivo no que diz respeito à agricultura", diz o presidente da EMB, Kjartan Poulsen. Ele enumera os seguintes sinais claros:

1. A resiliência das fazendas está diminuindo rapidamente. Muitos produtores já abandonaram o setor e muitos outros o seguirão. A renovação geracional necessária não está ocorrendo porque o setor não apresenta perspectivas. Os empregos nas áreas rurais estão desaparecendo.
    
2. A UE está em processo de implementação do Green Deal sem a estrutura de mercado necessária - isso é altamente evidente para os produtores, devido aos requisitos mais rigorosos e aos custos mais altos. Isso agrava a dinâmica do ponto 1 e coloca em risco a criação de valor nas áreas rurais.
    
3. Não foi possível interromper o ciclo de crises recorrentes. Como resultado, nos encontramos em uma queda significativa de preços desde o início de 2023, que atinge as fazendas leiteiras em cheio e prejudica ainda mais sua resiliência. E esse é o caso:
   - apesar da existência da redução voluntária da produção como um instrumento de crise que, no entanto, não foi ativado,
   - apesar da possibilidade de agrupamento de produtores, que, no entanto, não levou a volumes agrupados suficientemente altos, e
   - apesar dos artigos sobre contratos na Organização Comum de Mercado, que ainda têm muitas lacunas.
    
4. A vontade política de trazer estabilidade ao setor agrícola europeu e de estabelecer regras de mercado importantes é inexistente ou fraca entre as partes interessadas europeias importantes, como a Comissão Europeia e os governos nacionais.  

O EMB questiona: Temos um setor agrícola estável na Europa? e nossa segurança e soberania alimentar estão salvaguardadas? Com base nos pontos 1 a 4, a resposta aqui é NÃO.

Produtores da Europa: pragmáticos e construtivos

Mas os produtores da Europa não estão de braços cruzados. Eles estão ativos há anos, tentando conduzir o setor agrícola na direção certa, elaborando ideias práticas para estruturar políticas e levando projetos como o Fair Milk diretamente ao mercado. Poulsen analisa as soluções propostas pelos produtores para os problemas mencionados acima:

1. Fortalecer a resiliência das fazendas por meio de preços ao produtor que cubram os custos, tornando a produção de leite novamente lucrativa e possibilitando que a próxima geração entre no setor.  "Além das disposições legais necessárias, também é importante apoiar e expandir os principais projetos de produtores, como o Fair Milk, que já estão contribuindo significativamente para a criação de um setor agrícola mais justo", destaca Poulsen.
    
2. Criar uma estrutura legislativa para acompanhar o Green Deal que garanta preços de mercado estáveis e permita que os produtores atendam aos requisitos ambientais. Isso inclui elementos como:
    - Disposições contratuais específicas da UE sobre, entre outras coisas, volume e preços de cobertura de custos antes da entrega do leite para todos os agentes do mercado, inclusive cooperativas.
   - Um ato legislativo em toda a UE que torne obrigatórios os preços de cobertura de custos.
   - Cláusulas-espelho rigorosas para importações e controles de conformidade confiáveis.
   - Medidas para aumentar o agrupamento de produtores a fim de compensar efetivamente os desequilíbrios de poder no mercado.
    
3. Evitar crises, não permitindo que a redução voluntária da produção na Organização Comum de Mercado (OCM) acumule poeira, mas sim desenvolvendo-a com um mecanismo que seja acionado automaticamente. O Programa de Responsabilidade de Mercado fornece um modelo para o desenvolvimento futuro da redução voluntária da produção.
    
4. Desenvolver uma vontade política significativa para implementar reformas. Como a voz dos produtores, o EMB está em contato regular com os formuladores de políticas em toda a Europa e fornece informações atualizadas sobre a situação do setor e as reformas urgentemente necessárias. "Alertamos os formuladores de políticas para que não negligenciem o setor agrícola e sua reforma e não o tratem como uma prioridade. Eles devem estar atentos aos sinais do setor e tomar medidas duradouras e eficazes."

Tendo como pano de fundo as próximas eleições europeias, é preciso deixar claro para os representantes políticos que essas questões socialmente relevantes devem finalmente ser abordadas. "Se isso não for feito, os eurocéticos ganharão mais terreno entre os eleitores e a tendência desestabilizadora dos últimos anos continuará", disse Poulsen. Como a EMB enfatizou na Green Week, seus produtores são representantes pragmáticos e construtivos do setor e estão sempre abertos ao intercâmbio com os formuladores de políticas, a fim de preparar o caminho para as reformas necessárias.

As informações são do European Milk Board, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.