EUA pedem novo panel à OMC devido aos subsídios às exportações de lácteos canadeneses

Os Estados Unidos anunciaram que pretendem impor uma represália de US$ 35 milhões por ano contra as exportações canadenses, porque Ottawa não mudou corretamente seu programa de subsídios a produtos lácteos condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Com a cifra e uma lista de produtos canadenses visados pela retaliação, Washington apresentou na sexta-feira à OMC um pedido de abertura de novo panel (comitê de investigação) para examinar o programa canadense. A retaliação só pode ser imposta se, primeiro, os panelistas julgarem que o Canadá mantém subsídios para as exportações de lácteos, e segundo, depois que um grupo de arbitragem decidir se o montante do prejuízo dos EUA é mesmo US$ 35 milhões por ano.

A Nova Zelândia indicou que também vai pedir autorização para retaliar o Canadá.

Governo do Canadá continua defendendo a indústria de lácteos (ACEIS)

A indústria de lácteos do Canadá vem fazendo mudanças para tentar adequar - se às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o governo federal está totalmente preparado para defender essas mudanças.

Essa foi a mensagem divulgada dia 16 pelo ministro da Agricultura, Lyle Vanclief, e pelo ministro do Comércio Internacional, Pierre Pettigrew, em resposta à lista de possíveis medidas comerciais contra o Canadá, liberada pelos EUA e pela Nova Zelândia. Os ministros também enfatizaram que as ações desses dois países fazem parte dos procedimentos da OMC, e não significa que nenhuma ação comercial será feita imediatamente.

Foram listados alguns produtos canadenses contra os quais os EUA e a Nova Zelândia poderão pedir permissão à OMC para retaliar, caso seja comprovado que o Canadá está utilizando-se de subsídios de exportação de lácteos que estão em desacordo com as regras da OMC.

"Há vários passos no processo da OMC que deverão ser tomados antes que qualquer retaliação seja possível", disse Vanclief. "A retaliação somente será possível se for comprovado que o Canadá não está agindo de acordo com as determinações da OMC. O Governo canadense, os governos das províncias e a indústria de lácteos estão trabalhando juntos e nós acreditamos que vamos estar de acordo com as regras; vamos defender vigorosamente nossos interesses", disse o ministro.

"Nós estamos confiantes de que o Canadá está cumprindo com suas obrigações com a OMC", disse Pettigrew. "O governo federal irá defender todas as ações tomadas durante o processo do novo panel".

O Governo do Canadá começou a trabalhar com as províncias e com a indústria de lácteos para adequarem-se às regras da OMC em outubro de 1999, depois que os EUA e a Nova Zelândia levaram o caso à OMC, alegando que o sistema de pagamento do leite canadense consistia em subsídios de exportação, que estavam em desacordo com as regras impostas pela OMC.

fonte: Gazeta Mercantil e Agriculture and Agri-Food Canada (ACEIS), por Equipe MilkPoint