EUA: NMPF pede que USDA imponha tarifas emergenciais de importação de queijos

A Federação Nacional de Produtores de Leite (NMPF) dos Estados Unidos solicitou na sexta-feira ao Departamento de Agricultura do país (USDA) que aumentasse imediatamente as tarifas de importação de certos tipos de queijos estrangeiros que têm entrado em grande volume no mercado dos EUA em 2002.

Em uma carta enviada à secretária de Agricultura do país, Ann Veneman, a NMPF apontou que nos primeiros sete meses de 2002, as importações de queijos do tipo Americano quase dobraram com relação aos níveis de 2001, aumentando para 14,874 mil toneladas, comparado com o volume importado no mesmo período do ano passado, de 7,096 mil toneladas. As importações destes produtos aumentaram quase 300% entre 2000 e 2002.

Mais importante ainda, devido ao fato das importações de queijos do tipo Americano atualmente terem até agora quase atingido o volume de 16,528 mil toneladas, o governo dos EUA tem o direito de impor tarifas mais altas que o normal a esses produtos em um esforço de reduzir a taxa de entrada destes produtos no país.

Sob as provisões da Rodada do Uruguai e o acordo de GATT de 1994, o governo dos EUA tem a concessão de utilizar provisões especiais de salvaguardas quando certas importações de produtos lácteos excedem um limite determinado anteriormente (que para 2002 foi de 16,528 mil toneladas para a categoria de queijos do tipo Americano). O governo dos EUA promoveu a idéia de salvaguardas especiais como algo que se destina a ajudar os países na transição de barreiras de importação não tarifária a um regime de tarifas, de acordo com a NMPF.

Em uma carta ao USDA, a NMPF notou que "os preços do leite recebidos pelos produtores do país caíram cerca de um terço neste ano, os preços dos queijos caíram abaixo dos níveis de suporte e a Corporação de Créditos de Commodities (CCC) tem comprado queijos sob o programa de suporte ao preço do leite. Tomando uma ação de salvaguarda imediata sobre o queijo do tipo Americano o governo ajudará a fortalecer os preços do leite, melhorar o rendimento dos produtores de leite, que está em baixa, e reduzir os gastos do CCC com compras de queijos".

"Fica claro que a Administração de Bush precisa se sensibilizar com estes compromissos feitos pelos EUA em negociações comerciais. Nós solicitamos uma ação tarifária de salvaguardas no ano passado para manteiga e substitutos da manteiga, bem como para queijo do tipo Americano. Entretanto, apesar do fato das importações terem excedido de forma significativa os níveis de salvaguardas para todos os três produtos - no caso da manteiga, excedeu duas vezes o nível de salvaguarda -, o governo escolheu não tomar nenhuma das medidas que solicitamos". Como resultado disso, o nível de importação de manteiga e queijos que dispara os mecanismos de salvaguardas aumentou, permitindo, desta forma, que mais produtos entrem nos EUA em níveis tarifários mais favoráveis - e, além disso, gerando um desbalanço entre a oferta e a demanda no mercado doméstico de lácteos.

"A NMPF tem apoiado de forma consistente o compromisso da Administração Bush em expandir o comércio, mas nós também acreditamos firmemente que o USDA, assim como o resto do governo, precisa se comprometer também com um comércio justo, usando todos os direitos determinados nos acordos comerciais para beneficiar os produtores rurais dos EUA", disse a carta.

Fonte: National Milk Producers Federation NMPF, adaptado por Equipe MilkPoint