Empresários do setor de laticínios do PA pedem redução de tributos

Empresários do setor de laticínios que atuam no sul e sudeste do Pará querem que o governo reduza a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre os derivados do leite, segundo reportagem de Rita Soares, publicada hoje na Gazeta Mercantil. Em reunião ontem, com os secretários Especial de Produção, Simão Jatene, e Executivo de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Ramiro Bentes, a direção da Associação da Indústria de Laticínios do Pará (Assilpa) afirmou que as alíquotas cobradas hoje estão inviabilizando o setor no estado. Os produtores do Pará pagam 8% nas vendas de queijo, manteiga, iogurte e requeijão para outros estados. Quando a venda é dentro do Pará, o imposto cobrado é de 17%.

O presidente da Assilpa, Jorge Rocha, conta que, no Tocantins, por exemplo, a indústria de laticínios paga apenas 1% sobre as vendas para outros estados e 2% para as vendas internas. Em função disso, afirma Rocha, os produtores de leite preferem vender a matéria-prima no estado vizinho onde os preços são mais atraentes. Nas duas reuniões, a direção da Assilpa apresentou a redução de impostos como solução para o problema.

Após a reunião, o secretário Especial de Produção, Simão Jatene, garantiu que a indústria de laticínios está dentro dos planos estratégicos do governo que tem como base o incentivo ao desenvolvimento de cadeias produtivas. Jatene lembrou que muitas indústrias de laticínios já recebem benefícios fiscais, através da lei de incentivos do estado e disse que "essa parceria já existente poderá ser reforçada". Para discutir de que forma isso poderá ser feito, o secretário marcou um novo encontro com a direção da Assilpa. A próxima reunião será no dia 19 deste mês. "Até lá pensaremos em alternativas concretas", prometeu.

Por Rita Soares, para Gazeta Mercantil, 09/02/01