Governo e Frente Parlamentar discutem ações de apoio ao setor leiteiro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a reiterar a preocupação do governo federal em adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, que vive a maior crise da sua história. 

Fávaro recebeu em seu gabinete em Brasília, nessa quarta-feira (20), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), deputado federal Alceu Moreira (MDB - RS), deputado federal  Emidinho Madeira  (PL-MG) e outros parlamentares, além de representantes do setor da produção, da indústria e entidades leiteiras. Também presentes, representantes da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). 

Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores, e também para o fornecimento de leite no Bolsa Família.

Outra medida que está sendo negociada é a concessão de um bônus financeiro oferecido aos produtores de leite, com distinção pelo tamanho da produção, para os produtores da agricultura familiar.  Os recursos estão sendo negociados com os ministérios envolvidos, além do Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Fazenda.

Outra proposta em discussão é ajustar as condições do Programa Mais Leite Saudável, concedendo melhores benefícios na compensação de tributos às indústrias processadoras do Brasil. O programa do Mapa permite às agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite participantes, utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, para a compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito.

O valor desses créditos poderá ser utilizado pela empresa para compensação de tributos federais, ou para ressarcimento em dinheiro.

O apoio do governo federal ao setor também foi abordado na terça-feira (19) em reunião realizada com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Na ocasião, Fávaro também solicitou ao presidente em exercício o apoio da Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização da fronteira do país a fim de evitar entrada ilegal de leite.

Acompanhou a audiência, o presidente da Conab, Edegar Pretto; o secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, e o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.

As informações são do Mapa, adaptadas pela equipe MilkPoint.