Dumping causou danos ao produtor brasileiro

Saiu hoje no jornal Paraná Online uma reportagem que discorria sobre os efeitos do dumping para o setor leiteiro brasileiro. Após um processo de investigação instaurado em agosto do ano passado a pedido da CNA, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apresentou parecer concluindo que as importações de leite originário da Argentina, Uruguai, Nova Zelândia e União Européia, durante julho de 1998 e junho de 1999, foram realizadas com a prática de dumping, causando danos aos produtores brasileiros, como a queda nos preços, no faturamento e margens de lucro negativas, além de aumentar a participação no mercado doméstico. O documento foi divulgado em reunião no Rio de Janeiro da qual participaram os representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), indústrias de laticínios e dos países investigados.

Pelo parecer do governo, os países investigados terão agora o prazo de 15 dias para apresentar novos fatos que possam reverter a decisão. Caso isso não aconteça, o caminho é a imposição de direitos antidumping nas importações de leite, que poderão chegar aos níveis máximos de 147,8%, no caso da União Européia; 46%, da Argentina; 26,2%, do Uruguai; e 20,7%, da Nova Zelândia.

Os números referem-se às margens de dumping praticadas por esses países nas vendas externas do produto. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Paulo Roberto Bernardes, tecnicamente, não há mais nada que impeça a adoção dos direitos antidumping, pois esses países tiveram mais de um ano para apresentar a defesa e acrescentar fatos novos.

O documento observa que em conseqüência das importações subsidiadas de leite, nem mesmo a desvalorização cambial, ocorrida em janeiro do ano passado, contribuiu para melhorar a competitividade da produção nacional. "Como a desvalorização cambial não impediu que as importações continuassem a crescer e os preços do produto nacional a cair, pode-se concluir que a importação a preços de dumping está contribuindo para que a indústria doméstica não consiga melhorar seu desempenho", diz o parecer do governo.

Conforme as regras da legislação brasileira, uma decisão final precisa ser apresentada pelo governo até 25 de fevereiro. Por enquanto, porém, a nota serve apenas como subsídio para decisões em instâncias superiores.

O dumping ficou caracterizado com a venda ao exterior do produto por um preço menor que o praticado no mercado doméstico. A medida é uma vitória da Confederação Nacional da Agricultura contra o movimento das indústrias lácteas multinacionais com subsidiárias no país. Essas empresas, entre elas as gigantes como Nestlé, Parmalat, New Zealand Dairy Board, Sancor e Mastellone Hermanos (Sereníssima), são acusadas pela CNA de formação de um oligopólio para reduzir os preços do leite in natura no mercado interno em prejuízo dos produtores.

fonte: Paraná Online