Danone entra na justiça contra Nestlé

A Danone, dona da marca Activia, entrou na justiça contra a Nestlé, pedindo a suspensão da publicidade dos iogurtes Nesvita e Molico Actifibras, alegando que há uma concorrência desleal e que a propaganda é enganosa.

Segundo notícia de Cristine Prestes para o Valor Econômico, a Danone alega na ação que o Activia é um iogurte funcional que tem como característica a regulação do intestino graças ao uso de um probiótico - a bactéria "Bifidobacterium animallis" - que seria a única espécie autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que auxilia o funcionamento do intestino - as demais estão autorizadas apenas a alegar que contribuem para o equilíbrio da flora intestinal. E, assim, utilizaria a mesma referência de forma indevida, embora tenha composição diferente, o que causaria a publicidade enganosa e a conseqüente concorrência desleal.

Em sua defesa, a Nestlé alega no processo que o Nesvita também tem em sua composição elementos probióticos, e que a Anvisa emitiu um certificado atestando a qualidade de auxiliar no funcionamento do intestino do produto. De acordo com a empresa, "os produtos estão devidamente regularizados e registrados nos órgãos competentes e que possuem propriedades funcionais, fato comprovado por documentos juntados aos autos do processo" e que "não tem fundamento a alegação da Danone".

Após uma liminar determinando que a Nestlé suspendesse a publicidade dos dois produtos, sob a pena de multa diária de R$ 1.000,00, a companhia entrou com um pedido de reconsideração da decisão e um agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Com isso, foi reformada em parte a decisão, e dado um prazo de 30 dias para que a Nestlé suspendesse a publicidade dos dois produtos. Já no TJSP, o desembargador Francisco Casconi suspendeu a decisão de primeira instância até o julgamento do mérito.

O faturamento do mercado de alimentos funcionais cresceu 400% entre maio e junho de 2004 e maio e junho de 2005. Somente a Danone investiu R$ 35 milhões na divulgação do produto entre janeiro de 2004 e janeiro de 2006, podendo chegar a R$ 60 milhões até o fim deste ano.