Conaprole contesta tarifa sobre venda de leite em pó

Pega de surpresa pela confirmação de que desde sexta-feira tem de pagar alíquota de 16,9% para exportar leite em pó ao Brasil, a cooperativa uruguaia Conaprole anunciou que vai reagir, segundo informa reportagem de Raquel Landim e Fernando Lopes, publicada hoje no Valor Online.

A empresa já havia sido informada que a taxa começaria a ser cobrada, mas tinha esperança de que seus argumentos seriam levados em conta e que o governo brasileiro voltaria atrás.

Não voltou. Conforme resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), não só as exportações uruguaias de leite em pó - integral e desnatado - passaram a ser mesmo taxadas como a alíquota é maior que os 3,9% que passaram a onerar as vendas da Nova Zelândia e os 14,8% incidentes sobre os embarques da União Européia - exceto no caso da Arla Foods, que negociou um preço mínimo para exportação de US$ 2.000 por tonelada. No mercado internacional, o leite em pó gira atualmente em torno de US$ 2.100 por tonelada.

Vale lembrar, entretanto, que sobre as empresas européias e neozelandesas já incide uma taxa de 27% sobre as vendas de leite em pó ao Brasil, o que já praticamente inviabilizava o negócio.

As empresas argentinas, que também tinham sido ameaçadas por tarifas antidumping pelo governo brasileiro, negociaram preços médios com base em cotação do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), desde que esses não sejam inferiores a US$ 1.900 por tonelada.

Os uruguaios, sob o argumento de que os cálculos que levaram à alíquota de 16,9% estavam equivocados, não negociaram antes uma alternativa. Mudaram de idéia. "Não negociamos antes porque os cálculos brasileiros estão errados. Para a caracterização de dumping, é preciso haver nexo causal entre as exportações e os danos aos produtores brasileiros. Não há esse nexo", diz Javier Fernandez Scola, gerente de distribuição e vendas da Conaprole.

Agora, diz Scola, as dez empresas uruguaias que exportam leite em pó ao Brasil serão obrigadas a buscar uma saída junto ao governo brasileiro, sob o risco de queda brusca dos embarques. A Conaprole exporta tradicionalmente ao Brasil entre US$ 50 milhões e US$ 70 milhões por ano. O longa vida, que não é taxado, responde por 60% desse total.

O Uruguai embarcou 18,6 mil toneladas de leite em pó para o Brasil no ano passado (US$ 32,68 milhões), ou 13,38% das importações brasileiras do produto. Segundo fontes do mercado, os uruguaios venderam recentemente leite em pó para o Brasil a US$ 2.100 por tonelada. Com a taxa de 16,9%, o valor sobe para US$ 2.455. Para analistas, isso praticamente inviabiliza as exportações uruguaias, que perdem competitividade para os argentinos.

A resolução da Camex é o final de um processo que começou em 18 de janeiro de 1999, quando a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) encaminhou petição solicitando abertura de investigação de dumping nas importações de leite em pó. Vicente Nogueira, chefe do Departamento Econômico da CNA, acredita que um pedido uruguaio para a abertura de negociações será bem recebido pela entidade.

(Por Raquel Landim e Fernando Lopes, para Valor Online, 28/02/01)