Conab comprará alimentos diretamente do produtor

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luís Carlos Guedes Pinto, lançou ontem (30) a operação especial de compra direta de alimentos da agricultura familiar. Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a empresa contará com R$ 400 milhões, oriundos do Fundo de Combate à Pobreza, para aplicar neste ano em aquisições de produtos da cesta básica, como arroz, feijão, milho, farinha de mandioca e leite em pó integral, além de hortifrutigranjeiros. A estimativa é de que o governo destine R$ 1 bilhão para essa ação em 2004.

A operação especial de compra direta de alimentos da agricultura familiar tem como metas garantir renda aos pequenos produtores, atender os programas sociais de erradicação da fome e recompor os estoques públicos. "Essa é uma das ações estruturantes do governo federal na área de segurança alimentar e combate à fome", destacou Guedes.

Dos R$ 400 milhões, R$ 100 milhões se destinam à aquisição de leite. Esses recursos, ressaltou, vão servir para ajudar o governo na implantação de um programa de distribuição de leite à população carente.

Até a próxima semana estarão funcionando, em todo o País, 65 pólos criados pela Conab para comprar e classificar os produtos. "A operação objetiva ainda impedir que os intermediários se apropriem de parte da renda dos pequenos produtores, que não têm acesso aos mercados", afirmou Guedes.

O preço de compra será fixado a partir de uma média entre os preços mínimos e os de referência de mercado. "Essa diferença ficará com os agricultores familiares. Como terão renda, eles também não precisarão entrar em programas como o Fome Zero".

Para acompanhar o trabalho, o governo criou o Grupo Gestor de Aquisição de Alimentos. Os agricultores precisam estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para vender seus produtos à Conab. O limite de aquisição é de R$ 2,5 mil por agricultor familiar. Esse teto é mantido individualmente para as cooperativas e associações. As declarações de aptidão ao Pronaf são emitidas pelos sindicatos rurais e órgãos de extensão rural.

De acordo com Guedes, a Conab pretende estabelecer convênios com as prefeituras para que elas distribuam os produtos aos públicos do Fome Zero e de outros programas sociais. Para tanto, os municípios terão que ter conselhos de segurança alimentar com participação majoritária da sociedade civil.

O governo também poderá lançar instrumentos de compra antecipada da produção de assentamentos, com seguro do Proagro, e de garantia de compra.

A compra direta de produtos da agricultura familiar integra o Programa Fome Zero e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2003/04 e é resultado de parceria entre a Conab e os ministérios de Segurança Alimentar e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), adaptado por Equipe MilkPoint