Compra do leite requer cuidado redobrado

Quase um ano depois do esquema de fraudes na produção de leite, deflagrado no Sul de Minas em outubro de 2007, consumidores devem continuar atentos quanto à qualidade da bebida láctea que é vendida nos supermercados. O problema agora são falhas na fabricação dentro das indústrias ou no acondicionamento nas gôndolas dentro dos supermercados e padarias. Entidades de defesa orientam que fabricante e revendedor são responsáveis pelos danos causados aos clientes.

No último mês de abril, a dona-de-casa Maria de Lourdes Bezerra da Silva, de 52 anos, comprou uma caixa de 12 litros de leite UHT desnatado Marajoara em um supermercado da Zona Sul de Belo Horizonte, válida por mais algum tempo. A família chegou a consumir dois litros até que a filha percebesse um gosto estranho. "Eu virei a caixa na pia e o fundo estava todo amarelo, o leite coalhado. Abri mais três, e estavam todas estragadas." O analista de sistemas Alex Simonetti Abreu, de 33, também comprou, no início de julho, em BH, o conjunto de 12 caixas de um litro de leite de marca igual, com validade até 24 de outubro de 2008, por R$ 1,70 a unidade, e teve a mesma surpresa da dona-de-casa.

Segundo o jornal Estado de Minas, a Marajoara Alimentos, que está há 34 anos no mercado lácteo e tem sede em Hidrolândia (GO), foi procurada pela reportagem mas recusou-se a falar sobre o assunto.

A situação vivida com leite impróprio está enquadrada no que é chamado de acidente de consumo pelo Código de Defesa do Consumidor, que trata de tudo o que é englobado no âmbito da saúde e segurança e que pode atingir a integridade física das pessoas, como explica a coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte, Stael Riani.

"No caso do leite, tanto o fabricante quanto o supermercado são solidários na responsabilidade sobre os problemas causados ao consumidor. Instaura-se processo interno e, se entre eles fica provada a culpa, a parte prejudicada também pode entrar na Justiça. Para o cliente, as sentenças prevêem indenização por prejuízos materiais e danos morais para esses casos, como custos médicos, do próprio produto e possíveis constrangimentos", explica Stael.

Ela orienta que, ao desconfiar do leite, o consumidor deve tentar contato rápido com o fabricante, para informar o lote defeituoso. "Caso não receba resposta satisfatória da empresa, a pessoa deve recorre aos Procons quando tiver os documentos comprobatórios dos prejuízos. Mas, se não houver como mensurar os danos, o juizado especializado em relações de consumo é uma opção.

Para evitar constrangimentos, o alerta é desconfiar de preços muito abaixo do mercado. O cadastro dos Procons, sites especializados e outras referências sobre o tempo de funcionamento dos laticínios são boas fontes de informação. Os direitos são mais garantidos com a nota fiscal, o número do lote e demais documentos, como laudos médicos em caso de infecção, conclui Stael.

As informações são do jornal Estado de Minas.