Compra da Garoto vai ao plenário do Cade

Depois de quase dois anos se arrastando no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o relator do processo de fusão entre a Nestlé e a Garoto, conselheiro Thompson Andrade, pretende julgá-lo a partir do dia 4 de fevereiro. O processo chegou a entrar em pauta na sessão de hoje, mas um último recurso levado pela Kraft resultou em mais um adiamento.

O anúncio da compra da Garoto pela Nestlé por R$ 570 milhões foi feito em fevereiro de 2002 e o processo chegou ao Cade no mês seguinte. O parecer da Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, indicou que não há restrições, enquanto a Secretaria de Direito Econômico (SDE), da Justiça, considerou que poderão surgir problemas.

Até agora, segundo levantamento dos advogados da Kraft, houve 309 dias de interrupções no processo no Cade, 218 pedidos de vistas por parte da Nestlé e 46 efetuados pela Kraft. De acordo com a Nestlé, o processo já supera 15 volumes. Mars e Cadbury também protocolaram documentos junto ao processo.

Mas, os maiores embates foram provocados pela Nestlé, segunda colocada com 29% do mercado, e a Kraft, líder com 33%, que inauguraram uma verdadeira "guerra de pareceres" no Cade.

De acordo com Andrade, o caso tramitava normalmente até março e estava sendo realizada "uma análise antitruste clássica". Mas, naquele mês, a Nestlé inovou com simulações sobre o futuro do mercado de chocolates, feitas pela doutora em economia pela USP, Elizabeth Farina. Ela fez um estudo baseado numa pesquisa de opinião pública sobre como o consumidor reagiria a aumentos de preços que concluiu que a compra da Garoto não criaria problemas.

Em junho, a Nestlé ingressou com estudo econométrico feito pelo professor Naércio Menezes. A Kraft respondeu com outra tese econométrica, do professor Denisard Alves. Ambos são da USP. A Nestlé editou dois livros vermelhos, com um resumo de suas principais alegações e entregou-os aos conselheiros. São mais de 600 páginas cada um. A Kraft protocolou dois livros azuis. O primeiro volume tem 580 páginas e o segundo 213. São "livros" mesmo: de capa dura, título, introdução e índice.

As teses, extremamente complexas, acabaram atrasando o julgamento. Alguns pareceres demandaram prazos de 30 dias para resposta. "Cada uma dessas idas e vindas do processo demandou um tempo razoável para que as equipes preparassem seus estudos econômicos", contou Thompson. Mas os estudos trouxeram inovações técnicas para o Cade, com trabalhos quantitativos sobre como o mercado ficará no futuro num grau não visto em outras fusões complexas que julgou, como a AmBev, que durou nove meses para ser concluído.

"O tempo foi muito bem gasto para jogar luzes nas análises", afirmou. "A partir deste caso, teremos um salto qualitativo e uma repercussão acadêmica imensa". O último protocolo levado pela Kraft tem quatro pareceres e 130 páginas. Thompson permitirá apenas a resposta da Nestlé a estes pareceres. Depois, levará o caso ao plenário, onde ele e mais seis conselheiros decidirão o futuro do mercado de chocolates no Brasil.

Fonte: Valor OnLine (por Juliano Basile e André Vieira), adaptado por Equipe MilkPoint