Comissão discutirá ações contra fraude do leite em SP

Está prevista para a próxima semana, a reunião da Comissão criada no início de outubro pelo secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Duarte Nogueira, para combater a fraude do leite no Estado, ação pleiteada pela Leite São Paulo (Associação dos Produtores de Leite do Estado de São Paulo).

Antonio Vagner Pereira foi designado secretário-executivo da Comissão, representando a Secretaria.

Os demais membros são: Heinz Otto Hellwig, da CDA (Coordenadoria de Defesa Agropecuária); José Augusto da Silva Ramos, coordenador da Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios), e Nelson Pedro Staudt, da Câmara Setorial do Leite da Codeagro; Eduardo Fridman, da Secretaria da Fazenda de São Paulo; Álvaro Pereira Dias, delegado substituto da Delegacia do Ministério da Agricultura em São Paulo, Luis Resende e Priscilla Bagnatori Rangel, do mesmo órgão; Marcello de Moura Campos Filho, presidente da Leite São Paulo; e Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Leite).

A pauta da reunião prevê a confirmação dos componentes da comissão; continuidade da atuação do Serviço de Inspeção Federal (SIF) no combate à fraude no leite; promoção de ações que alertem os setores envolvidos quanto à prática irregular que tem ocorrido no recolhimento do ICMS das Bebidas Lácteas; viabilização de um monitoramento contínuo da questão tributária, principalmente nas implicações da guerra fiscal entre Estados; solicitação de apoio, dentro da respectiva área de atuação dos membros da comissão, para permitir a melhor forma de ação conjunta contra a fraude; verificação da viabilidade da aplicação da técnica laboratorial prevista na I.N. nº 22, de 14/04/2003; e apresentação, por representantes dos Serviços de Inspeção Federal e Estadual, de dados estatísticos sobre a produção de lácteos e identificação de ações conjuntas para o combate à fraude.

A data da reunião, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria, ainda não foi confirmada.

Fonte: Mirna Tonus, da Equipe MilkPoint