Com plantio tardio, produtores gaúchos querem garantir o mínimo de subsídio

A estiagem que afetou as lavouras do Rio Grande do Sul reacendeu uma demanda antiga do setor produtivo. Os agricultores pedem a reserva de um montante dos recursos do seguro rural para o Estado. A reclamação é que, com plantio mais tardio que outras regiões do país, muitos produtores ficam sem acesso à subvenção federal.

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A ideia ressurgiu nas primeiras reuniões de entidades de produtores do Estado no início desse ano, mas ficou de fora da lista de 10 solicitações aos governos estadual e federal em um documento elaborado no dia 13. O pedido ainda não chegou ao Ministério da Agricultura.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, diz que não pode atender à solicitação e criar uma cota específica para o Estado. De acordo com ele, a Pasta precisou adequar a liberação dos recursos para atender exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente. Antes, o dinheiro era dividido segundo critérios como o tamanho da participação da seguradora no mercado. A regra foi questionada e mudou. Agora, as apólices entram em uma fila única organizada pela data de formalização do pedido.

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A reclamação dos gaúchos é que esse planejamento antecipado ficou prejudicado com mudanças recentes nas regras do crédito para pré-custeio. Antes, o prazo de pagamento do financiamento variava entre 14 e 18 meses em parcela única. Mas o período foi reduzido a 12 meses.

Segundo o vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), Elmar Konrad, a medida impossibilita a contratação precoce do crédito rural e do seguro. Os agricultores continuam contratando, mas sem a subvenção. “O produtor não deixa de contratar, mas paga integral: 7,5% de seguro, 8% de juros mais os custos de projeto e cartório, o contrato sai a 18%, 20%”, afirmou.

Segundo o Ministério da Agricultura, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado que mais contrata seguro rural. Em 2019, foram mais de 18 mil apólices atendidas e quase R$ 90 milhões usados, 20,4% de todo o orçamento. O programa cobriu 926 mil hectares e o valor segurado foi de R$ 3,4 bilhões. Mesmo assim, muitos pedidos ficaram sem subvenção: 5.465 apólices de soja e 799 de milho e de uma área total próxima a 700 mil hectares.

As informações são do Valor Econômico.