CNA: Fracasso de Doha prejudica setor lácteo

A suspensão das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC) foi um duro golpe nas pretensões da Aliança Láctea Global (GDA, sigla em inglês) de liberalização do comércio mundial de lácteos. O representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na entidade, Rodrigo Alvim, afirma que esta seria uma grande oportunidade para remover as distorções do mercado mundial de lácteos. "A eliminação das medidas de apoio interno, dos subsídios à exportação e o maior acesso a mercados são fundamentais para ampliação da participação do setor lácteo brasileiro no mercado internacional", disse.

A conclusão de um acordo resultaria no incremento do comércio mundial de lácteos, que em 2005, correspondeu a 7% da produção mundial de 615 bilhões de litros. Nos países desenvolvidos, a atividade recebe subvenções anuais superiores a US$ 40 bilhões. Dos 149 países signatários da OMC, apenas 30 subsidiam diretamente suas exportações, com destaque para União Européia, que é responsável por 80% do montante utilizado e possui 34,5% do mercado internacional de lácteos. O subsídio corresponde a 50% do preço de exportação da manteiga, mais de 30% nos preços do leite em pó integral e 25% nos preços do queijo Cheddar.

Essa situação deprime os preços de exportação, e consequentemente, reduzem os ganhos dos produtores de leite. Inevitavelmente, o subsídio tem limitado o desenvolvimento do setor lácteo em muitos países como o Brasil, que já poderia ter uma maior parcela do mercado, não fosse a competição desleal. Segundo Rodrigo Alvim, o  compromisso firmado na Rodada Doha, de eliminação total dos subsídios às exportações até 2013, fica prejudicado em função da ausência de um cronograma de desgravação. A GDA defende cortes superiores a 80% dos subsídios a exportação até 2010, sendo mais de 50% eliminado nos primeiros anos.

Em relação a acesso a mercados, Alvim lamenta a manutenção de tarifas superiores a 100% para produtos lácteos em muitos paises desenvolvidos. "As tarifas de importação no Canadá, para lácteos, variam de 200% a 300%. No Japão, são superiores a 500% para manteiga e, na União Européia, as quotas de importação de queijo são de aproximadamente, 100 mil toneladas, em um mercado de 7 milhões de toneladas", salientou.

Estudos recentes realizados pela GDA demonstram que o aumento, nos países desenvolvidos, de 100% das quotas e a redução de 50% nas tarifas de importação, resultariam em ampliação de 5% do mercado mundial de leite em pó desnatado, 7% no mercado de queijos e 11% de manteiga.

Fonte: Agência CNA