Chuvas no RS: Estado destina R$ 2,3 milhões para produtores de leite

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou, no Diário Oficial desta segunda-feira (13/11), um projeto de apoio aos produtores de leite atingidos pelos eventos climáticos de setembro. A iniciativa abrange 20 cidades em situação de calamidade pública decorrente das chuvas intensas e prevê a liberação de R$ 2,3 milhões, com recursos inteiramente da SDR, para financiamento destinado aos produtores.

Segundo a Secretaria, o objetivo é operacionalizar financiamento subsidiado para reestruturação da atividade leiteira e restabelecer, de forma ágil, os níveis produtivos das unidades familiares de produção afetadas. O público-alvo são produtores que tiveram perdas na estrutura produtiva, desejam continuar na atividade leiteira e necessitam de apoio para a reestruturação do sistema de produção.

Será disponibilizado financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) no valor limite de até R$ 15 mil por beneficiário com recursos do projeto Apoio ao desenvolvimento do leite e da pecuária familiar, conforme enquadramento do Manual Feaper.

A linha de crédito se destina à pessoa física e possui bônus adimplência de 80% sobre o valor financiado, com prazo de carência de até três anos e amortização em até cinco anos para o contrato. “O objetivo é recuperar o setor da maneira mais rápida possível, ajudando os produtores que sofreram perdas a retomar as atividades”, destaca o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.

O produtor deverá manifestar seu interesse em ser beneficiário junto à Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) de seu município até 24 de novembro, seja presencialmente nos escritórios da instituição ou durante a visita dos técnicos às propriedades. Também deve informar o valor do recurso que entende ser adequado para o desenvolvimento de seu projeto, limitado ao teto de R$ 15 mil.

A Emater/RS emitirá laudo de perdas da unidade produtiva comprovando o enquadramento do produtor no projeto. O órgão também encaminhará os nomes dos produtores que manifestaram interesse, os respectivos valores de interesse para implementação dos projetos e o laudo de perdas para apreciação em reunião do Conselho Municipal de Agricultura/Desenvolvimento Rural, ou órgão afim, que irá avaliar a indicação.

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A ordem de prioridade irá considerar os fatores: maior nível de perdas decorrente dos eventos climáticos; maior representatividade da renda advinda da produção de leite em relação à renda total da unidade produtiva (importância da produção de leite na composição de renda da unidade familiar); menor capacidade de reestruturação por conta própria; presença de jovens trabalhando no sistema de produção da unidade familiar.

Municípios em estado de calamidade pública

Os municípios que tiveram o Decreto Estadual nº 57.197 homologado pelo Executivo estadual, ou seja, que decretaram estado de calamidade pública, são:

• Arroio do Meio
• Bento Gonçalves
• Bom Jesus
• Bom Retiro do Sul
• Colinas
• Cruzeiro do Sul
• Dois Lajeados
• Encantado
• Estrela
• Farroupilha
• Guaporé
• Lajeado
• Muçum
• Paraí
• Roca Sales
• Santa Tereza
• São Valentim do Sul
• Serafina Corrêa
• Taquari
• Venâncio Aires

Fetag

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), comemorou o lançamento do projeto. “Reconhecemos a iniciativa como mais uma pauta da federação atendida, já que a ação vai ao encontro do que precisam os produtores de leite da região, que é ajuda para recomeçar o seu trabalho”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.

As informações são do Globo Rural, adaptadas pela equipe MilkPoint.