Chile/Argentina: OMC cria grupo para estudar conflito

A Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou na última semana a criação de um grupo de especialistas que julgará a disputa comercial aberta entre Chile e Argentina devido à determinação de medidas de salvaguarda provisórias e definitivas que o Chile aplica sobre as importações de leite em pó, leite fluido e queijo gouda provenientes da Argentina.

Quase seis meses depois de a Argentina pedir uma avaliação do caso à OMC, o país conseguiu que o Órgão de Soluções de Diferenças da OMC aprovasse a criação de um grupo especial de especialistas que se encarregue de estudar o caso e arbitrar uma solução.

Apesar de o processo ter ficado bloqueado temporariamente há um mês pela oposição expressa do Chile à criação deste grupo, a Argentina reclamou na semana passada pela segunda vez sua constituição e, de acordo com as normas internas da OMC, seu vizinho já não pode mais se opor, de forma que a formação do grupo foi imediata.

A Argentina considera que esta medida de salvaguarda (tarifa de 23% sobre as importações), inicialmente provisória e desde o começo do ano, definitiva, viola as obrigações contraídas pelo Chile através do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 e o Acordo sobre Salvaguardas.

A Argentina indica que a medida tomada pelo Chile discrimina os produtos argentinos, já que somente foi imposta a esses produtos - e não a produtos de outros países.

As informações são do Diário Financiero, publicadas no site Lechería Latina.