Chile: Danone enfrenta disputa de marca com Soprole

A Danone, que possui 18% do mercado de iogurtes do mundo, iniciou uma batalha legal no Chile contra sua competidora local, a Soprole - subsidiária da Fonterra - que controla 51% do mercado do país. A Soprole denunciou a Danone, alegando que tem inscrita no Registro de Propriedade Intelectual (RPI) a marca "Danone" e todos os seus derivados.

A Danone anunciou sua entrada no Chile em 6 de fevereiro, através de produtos importados da Argentina, cujo distribuidor em território chileno é a Promerco. Nos rótulos dos iogurtes, a francesa inscreve "Yogurísimo, de Danone", uma estratégia que desagradou a Soprole e que levou a empresa chilena a abrir uma ação civil contra a Promerco pelo uso indevido da marca.

No entanto, a Danone ganhou a liberdade para comercializar seus produtos no Chile após o 26º Juizado Civil de Santiago ter rechaçado a medida apresentada pela Soprole que buscava impedir a importação e distribuição de seus produtos no varejo do país.

Até agora, 35 toneladas de iogurte importadas da Argentina pela Danone estão próximas de vencer, de forma que não poderão ser comercializadas em nenhum supermercado.

Até o momento, o conflito entre as empresas tinha atingido duas frentes: o Juizado Civil e o Tribunal de Crimes por delito de marcas. No entanto, agora o conflito tomou novas dimensões, porque a Fiscalía Nacional Económica (FNE) decidiu iniciar uma investigação sobre o mercado lácteo chileno, o que poderá derivar em uma apresentação de um requerimento no Tribunal de Livre Competição. De forma independente, a Danone apresentará uma demanda contra a Soprole ante o mesmo órgão com o objetivo de que se apliquem multas à Soprole e que se decida que a conduta desta empresa é anti-competitiva, usando as marcas que a Danone reclama como próprias.

A Danone alegou ao Juizado que a inscrição de suas marcas no Chile foram feitas de forma ilegítima por uma pessoa física em 1976. A Soprole, por sua vez, defendeu-se alegando que adquiriu a marca em 1991 através da aquisição da divisão de iogurtes da Loncoleche, cujo pacote incluía as diferentes marcas Danone que, em princípio, teriam pertencido à desaparecida empresa Los Álamos. A Soprole disse também que não tem nenhum problema se os produtos da Danone forem comercializados com a marca La Sereníssima, como acontece na Argentina. No entanto, esta marca é desconhecida no Chile.

Mais conflitos

Após a decisão do 26º Juizado Civil de Santiago, a Danone realizou um novo acordo para fazer a comercialização de seus produtos no mercado do Chile. O novo distribuidor será D&D, que consentiu em vender a marca Yogurísimo através de 70 de seus locais em todo o Chile.

No entanto, a Soprole abriu outra medida ante o Juizado buscando impedir que a Danone importe seus produtos da Argentina e os distribua no Chile.

As informações são dos sites Americaeconomica.com e Diario.ElMercurio.com.