Chile bloqueia petição da Argentina

O Chile bloqueou nesta semana a petição da Argentina para o estabelecimento de um grupo especial na Organização Mundial do Comércio (OMC) para avaliar a salvaguarda de 23% imposta pelo país aos produtos lácteos argentinos, informou o jornal El Financiero.

O processo ficou bloqueado temporariamente, porque a Argentina ainda pode reiterar sua petição na próxima reunião do Órgão de Soluções de Diferenças (OSD) da OMC em 24 de abril. Nesta ocasião, o Chile não poderá impedir a criação do grupo especial, já que será aprovado de forma automática.

Para rechaçar a criação do grupo, a equipe chilena alegou razões "principalmente de procedimento", entre elas, a afirmação de que a petição argentina não é correta, já que pretende que um só grupo de especialistas solucione duas questões diferentes: a salvaguarda provisória estabelecida em outubro de 2006 e a definitiva, fixada dois meses depois.

O Chile alegou não conhecer "procedentes nem bases jurídicas para justificar esta forma de ação, que põe em risco os direitos do Chile". A delegação chilena - encabeçada pelo embaixador do Chile ante a OMC, Mario Matus -, acusou também a Argentina de ter cometido outros erros, como "não indicar claramente a medida questionada durante o processo de consultas e falhar ao citar as normas substantivas".

A delegação argentina argumentou que por se tratar de medidas tomadas no transcurso do mesmo procedimento de investigação, seu tratamento integral por um mesmo grupo de especialistas que unifique o procedimento de resolução de ambas as diferenças seria mais adequado para a resolução total das reclamações apresentadas pela Argentina.