Cerca de 30% do leite produzido não é fiscalizado

Do total de leite produzido no Brasil, um terço, em média, é feito no mercado informal, ou seja, não passa por fiscalização do governo e não é tributado. Por não pagar impostos e gastar pouco com equipamentos para a conservação do leite, o produto é vendido a um preço abaixo do de mercado. O destino mais comum desse leite é ser transformado em queijo. Assim, fica mais fácil o transporte e a conservação, já que queijos duram mais, mesmo sem refrigeração.

De acordo com a Leite Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Leite), cálculos feitos a partir de dados do IBGE mostram que, dos 26 bilhões de litros de leite obtidos anualmente no país, ao menos 9 bilhões (34%) não obedecem a instrução normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, que estabelece critérios de qualidade.

Normalmente, o produtor informal mora em regiões pouco urbanizadas e tem uma pequena propriedade, com poucos animais e de baixa produtividade. A retirada, o manuseio e a conservação são com técnicas caseiras. Quase toda essa produção paralela é vendida de porta em porta, em feiras livres e em estradas.

Para Marcos Veiga dos Santos, professor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, a produção desse mercado informal gera um problema de saúde pública e concorrência desleal. Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil, afirmou que as condições higiênicas dos pequenos produtores nem sempre são ruins. "A ordenha manual pode ser mais eficaz do que a mecânica. Tudo depende dos cuidados de cada produtor." Mesmo assim, ele vê necessidade de mais fiscalização.

O leite ou o queijo produzido informalmente não tem a marca em sua embalagem do SIF (Serviço de Inspeção Federal), órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura. As informações são de Renata Baptista e João Carlos Magalhães para o jornal Folha de S. Paulo.