Brasil e Uruguai buscam solução para leite em pó

O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, decidiu levar todo um grupo forte de assessores do ministério para um encontro de alto nível com as autoridades econômicas uruguaias em Montevidéu para tentar superar o impasse entre os dois países criado pela imposição, pelo governo brasileiro, de sobretaxa sobre as importações de leite em pó provenientes do Uruguai. É o que informa reportagem de André Lacerda, publicada hoje no Valor Online.

A reunião ainda não tem data definida, mas deve acontecer ainda este mês. "É um tema importante para ser tratado sem protelações", disse o ministro ao Valor por meio de sua assessoria.

Desde o último dia 23 o produto uruguaio vendido ao Brasil está sujeito à uma taxa de 16,9% a título de direito antidumping, determinado por resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Os uruguaios não concordam com a medida e ameaçam levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), caso o Brasil não reveja a decisão. Seria a primeira vez que uma pendência entre os dois sócios do Mercosul chegaria a Genebra.

Na semana passada, Tápias recebeu o embaixador do Uruguai no Brasil, Agustín Espinosa, para discutir o assunto. "A situação está provocando estresse e tensão na relação bilateral. Isto não ajuda a criar um clima favorável num momento em que deveríamos estar unidos para enfrentar as próximas negociações continentais", afirmou Espinosa.

Na ocasião, o ministro apresentou uma fórmula para encerrar a guerra do leite em pó. Propôs às empresas uruguaias que assinem um acordo de preços mínimos - a exemplo do que fizeram os laticínios argentinos.

O governo uruguaio rejeita a proposta, garante Espinosa. "Assinar o acordo seria reconhecer que houve dumping, com o que nosso país não concorda", diz.

"Este se tornou um problema de alta sensibilidade, menos pelo valor e mais pelo seu caráter simbólico. Não aceitamos a imposição de antidumping num processo de integração como o Mercosul. É uma questão de princípio e filosofia", diz Espinosa.

Firmar um acordo de preços também significaria, nesta visão, aceitar um comércio administrado, considerado pelos uruguaios incompatível com o espírito do Mercosul. Do lado brasileiro, até a edição da resolução esperava-se que as companhias uruguaias firmariam o compromisso. "Foi uma surpresa eles não terem aceito", diz um técnico que acompanhou a investigação.

As vendas de leite em pó do Uruguai para o Brasil somaram US$ 32,6 milhões no ano passado - ou 13% das importações brasileiras do produto. O percentual é mais do que suficiente para justificar a investigação e a aplicação do direito antidumping. Pelas regras da OMC, países com participação acima de 3% nas importações totais de determinado produto estão sujeitos à imposição de sobretaxa, desde que comprovada a prática de dumping, o dano à indústria doméstica e a relação causal entre um e outro.

(Por André Lacerda, para Valor Online, 07/03/01)