Audiências públicas avaliam Programa do Leite nos estados

Representantes do Grupo Gestor do PAA, formado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Mapa; MDA; Fazenda e Planejamento estarão hoje em Natal (RN) para continuar as atividades de avaliação do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA/Leite).

O objetivo destas reuniões é ampliar o nível de informação e colher subsídios para aprimorar o programa, que existe nos nove estados do nordeste brasileiro e também em Minas Gerais (norte e nordeste do estado e Vales do Jequitinhonha e Mucuri).

"Esses encontros de trabalho, envolvendo todos os segmentos participantes com membros do Grupo Gestor do PAA, são muito importantes, pois aperfeiçoam o PAA/Leite, que tem por finalidade contribuir com a melhoria da cadeia produtiva do leite, dando prioridade aos pequenos agricultores familiares, por um lado e, na outra ponta, propiciando que as famílias carentes tenham acesso à alimentação", afirma o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano.

As avaliações, que tiveram início no último dia 10, em Maceió (AL), estão acontecendo por meio de audiências públicas, nas quais o funcionamento em cada estado é discutido por todos os envolvidos no processo: governos federal, estadual e municipal, produtores familiares de leite, laticínios e usinas de beneficiamento, famílias beneficiárias, gestores, Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) e sociedade civil organizada.

Inclusão

O Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite é uma das modalidades de compra da produção agropecuária familiar previstas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado no âmbito do Fome Zero e implementado pelo MDS e Combate à Fome em parceria com os estados do Semi-Árido.

O Programa do Leite possibilita que os governos federal e estadual, mediante convênio, comprem do agricultor familiar até R$ 2.500 de leite in natura por semestre. Depois de beneficiado, o produto é distribuído diariamente a famílias pobres. Outro importante desdobramento é a valorização da bacia leiteira dos estados parceiros e a conseqüente regulação do preço de mercado.

Desde 2003, com a parceria entre o Governo Federal e o estado do Rio Grande do Norte, o MDS e Combate à Fome já investiu R$ 24,6 milhões. O montante beneficia 1.920 produtores familiares, em 167 municípios potiguares (dados de junho de 2005).

A produção leiteira estadual, dentro da parceria MDS e governo estadual, atende 49.690 famílias pobres que recebem um litro de leite por dia.

Fonte: MDS, adaptado por Equipe MilkPoint