Argentina vive inferno cambial com 12 taxas diferentes do dólar

Após breve período de normalidade, crise econômica fez com que os governos Macri e Fernández voltassem a criar taxas de câmbio diferentes. Isso gera custos e distorções na economia e inibe investimentos.

Se você já se atrapalha com as duas taxas de câmbios existentes no Brasil, o dólar comercial e o dólar turismo, poderá imaginar o sofrimento dos argentinos. Após passar quatro anos com câmbio quase normal, a Argentina vive um novo “déjà vu” e voltou a ter um mercado confuso, com 12 taxas de câmbio. Restrições e impostos criaram quase uma cotação para cada segmento da economia. 

Na Argentina, além do câmbio oficial, do comercial e do paralelo, existem os seguintes tipos: “bolsa ou MEP”, “contado com liquidação ou CCL”, “nación”, “solidário ou turista”, “solidário com perdão”, “soja”, “milho”, “carne” e “vinho”. 

“Com tantos tipos de câmbio, é difícil ter um cálculo econômico, porque a gente tem uma cotação para a entrada de recursos e outra diferente para recursos que saem”, reclamou o diretor do Instituto de Estudos Econômicos e Negociações Internacionais da Sociedade Rural da Argentina (SRA), Ezequiel de Freijó. 

Essa situação disfuncional é recorrente na história do país, assim como as crises, mas com variações, conforme o governo. O único período mais longo em que não houve desdobramento cambial foi durante a conversibilidade, regime no qual um peso valia um dólar e que durou de 1991 a 2002. 

Nos governos de Néstor Kirchner [2003-2007] e Cristina Kirchner [2007-2015], a adoção de medidas de restrições, o chamado “cepo cambial”, reavivou a multiplicidade de câmbios que havia antes da conversibilidade. 

Com a chegada de Maurício Macri ao poder, o “cepo” foi liberado, e o mercado, normalizado. Contudo, após a derrota nas eleições de outubro, para conter a fuga de dólares e evitar o esvaziamento total das reservas do Banco Central, Macri limitou a compra de divisas a US$ 200 por pessoa ao mês e a remessa de divisas ao exterior. 

Para driblar as restrições, pessoas físicas e jurídicas passaram a recorrer a dois diferentes tipos de operações na Bolsa de Buenos Aires para obter divisas legalmente. 

Um deles é o “dólar bolsa” ou MEP, pelo qual se obtém dólares por meio da compra de um papel em pesos que é vendido, em seguida, em dólar. O outro é o “contado com liquidação” (CCL), que usa o mesmo mecanismo, mas faz uma triangulação com títulos no exterior, para enviar os dólares obtidos na operação para fora do país. 

“Sempre que há restrições, o mercado acha uma forma criativa de superá-las, mesmo pagando mais, porque ninguém quer ficar com pesos na mão num ambiente de alta inflação, rendimento de depósitos com taxas negativas e incertezas sobre o futuro de economia”, disse o diretor da consultoria Econviews, Miguel Kiguel. 

Sem entradas de divisas, ao assumir a Casa Rosada, em dezembro, o presidente Alberto Fernández manteve as restrições de Macri e criou impostos que somaram outros diferentes valores do dólar, conforme o setor. Ele taxou com 30%, sobre a cotação oficial, todas as compras de divisas para poupar e de passagens internacionais em moeda estrangeira e as operações com cartões de crédito no exterior 

Essa cotação ganhou o nome de “dólar turista ou solidário”, pelo nome da lei que a criou. A mesma taxação atingia as plataformas de serviços digitais, mas o governo recuou e a baixou de 30% para 8% e essa cotação ganhou o apelido de “dólar solidário com perdão”. 

O pacote incluiu o aumento de alíquotas das “retenções” (impostos cobrados das exportações do agronegócio) que já existiam (caso da soja e derivados) e voltou a aplicar sobre outros dos quais Macri havia retirado, como trigo e carne. Como cada produto tem uma alíquota diferente, esta se reflete na cotação na hora de exportar. 

O “dólar soja” é usado para as vendas de todo o complexo da oleaginosa: óleo, farelo e grão; o “dólar milho” aplica-se nas vendas desse cereal, além do trigo e do girassol; o “dólar carne” é utilizado para a exportação de todos os tipos de carnes, leite em pó, arroz, amendoim e lã; e, finalmente, o “dólar vinho” é a cotação para as vendas externas dessa bebida, além de frutas, açúcar e infusões. 

Para o analista de mercado Salvador Di Estefáno, esta multiplicidade é um grave erro. “Gera um cenário de confusão geral que atenta contra o investimento, provoca queda na produção e no PIB e fuga de capitais”, disse.

Esta distorção leva a que, por exemplo, os produtores de milho e trigo deixem esses cultivos e passem à soja, cujo custo de produção é menor. “Isso ocorreu em 2008 e 2015. Isso reduziu a produção de milho e trigo e não permitiu a rotação de cultivo nos campos, levando a uma piora dos solos.”

Para completar o combo de cotações, há ainda o “dólar nación” (nação), que é referência nas operações internas para negociar contratos, e o dólar paralelo, mais conhecido como “blue”, que é ilegal e muito procurado por quem tem dinheiro não declarado ou não usa operações do mercado financeiro.

Esse dólar é achado nas ruas portenhas, como Florida, Corrientes e outras, onde estão os doleiros clandestinos, chamados de “arbolitos” e que ficam em pé gritando “câmbio, câmbio”. Também é operado nas “cuevas” (cavernas), as toleradas casas de câmbio ilegais.

As informações são do Valor Econômico.