Argentina pode recorrer contra salvaguardas chilenas

O ministro da Agricultura do Chile, Álvaro Rojas, afirmou que no próximo mês o país vai começar a aplicar salvaguardas às importações de lácteos da Argentina. Ele disse que está preparando a apresentação ante à Comissão Anti-distorções e disse que a salvaguarda seria de 15% a 31% por um ano pelo menos, com possibilidade de renovação por mais um ano.

Devido ao forte aumento das exportações argentinas, os produtores chilenos e a Comissão de Agricultura do Senado deste país pediram essa medida para proteger o setor leiteiro.

Por outro lado, a chancelaria argentina advertiu que as salvaguardas não teriam "legitimidade" se não for comprovado que a entrada dos produtos argentinos causa danos à produção chilena, tal como estipula o regime da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na semana passada, Rojas descartou a hipótese de que a salvaguarda fosse uma medida para responder ao aumento do gás que a Argentina vende ao Chile, destacando que esta era uma medida necessária pelas "distorções" que sofre o setor de lácteos chileno.

No entanto, a Argentina disse em um comunicado: "O regime da OMC, ao qual tanto o Chile como a Argentina obedecem, estabelece muito claramente que as condições para a imposição de medidas de salvaguarda são a existência de um aumento de importações em condições tais que causam ou ameacem causar um dano grave à produção nacional de produtos similares ou diretamente competidores".

A Chancelaria argentina argumenta que, embora os indicadores de produção de leite e dos diferentes subprodutos lácteos mostrarem nos primeiros cinco meses de 2006 aumentos com relação ao mesmo período de 2005, os preços recebidos pelos produtores chilenos também estão mostrando altas com relação a 2005. A Argentina ameaçou, então, caso o Chile insista na medida, levar a questão à OMC.

Por outro lado, os produtores de leite chilenos apresentaram formalmente ante à Comissão Nacional de Distorções do Banco Central uma solicitação de salvaguardas frente a algumas importações lácteas argentinas. A medida, que busca estabelecer uma tarifa extra de 31,5% às importações de leite fluido, em pó e queijo gouda, conta com o respaldo do Ministério da Agricultura.

A reportagem é do jornal La Nación.