ARG: Governo pode reduzir impostos de exportação

O governo da Argentina estuda reduzir os impostos de exportação de lácteos em julho, quando será cumprida uma prorrogação do aumento desses impostos de 180 dias, determinada em janeiro passado.

Segundo informa reportagem do La Mañana de Córdoba, a idéia é voltar à situação de julho de 2005, segundo informaram oficiais do Governo na última reunião do Centro de Indústrias Lácteas (CIL). Este compromisso de redução dos impostos é conseqüência de um estudo apresentado pelas indústrias, que mostrou a situação atual da produção de leite e das vendas, tanto no mercado interno como externo, bem como os inconvenientes do ciclo leiteiro - estima-se que no meio do ano haverá maior produção por uma questão estacional.

O Ministério da Economia disse que se houver um equilíbrio entre o abastecimento do mercado interno e do externo, os impostos seriam reduzidos e não seriam modificados os valores de comercialização.

O governo argentino quer que mais de 7,5 bilhões de litros sejam destinados ao mercado interno (cifra estimada do consumo nacional), e que não haja aumento nos preços atuais. Ter mercado abastecido com preços fixos foi o principal objetivo do ministro da Economia, Roberto Lavagna, ao determinar o aumento nos impostos de exportação - de 5% para 15% para o leite em pó, e de 5% para 10% o queijo - no final de julho de 2005.

Alguns empresários do setor estão preocupados com o fato de o governo baixar os impostos, mas estabelecer uma cota exportável, similarmente ao que ocorre com a carne e com o trigo no país. Recentemente, foi apresentada uma proposta para que se possa exportar 27% da produção. Estima-se que do total produzido na Argentina por ano - cerca de 10,5 bilhões de litros -, 7,8 bilhões de litros são consumidos no mercado interno, ficando 27% da produção livre para a exportação. A idéia é que cada empresa possa exportar essa porcentagem sem impostos e, caso exceda esse valor, sejam impostas tarifas. Além disso, se as indústrias não utilizarem essa cota, podem transferir a outras com valor de mercado. Os técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA) ainda não emitiram opinião sobre esta iniciativa.