AR: Governo investiga irregularidades nas exportações

Enquanto ocorre escassez de leite nos supermercados, a Direção Geral de Aduanas (DGA) da Argentina começou a investigar eventuais manobras de subfaturamento e triangulação nas exportações de leite em pó.

"Estamos investigando e pedindo informações às alfândegas dos países importadores. A investigação é por subfaturamento e triangulação. O enfoque passa pelos valores declarados por alguns exportadores", disse uma fonte da DGA ao jornal argentino La Nación.

A rigor, desde fevereiro, quando se estabeleceu um preço de corte de US$ 2.100 para a tonelada de leite em pó com o fim de criar um fundo de compensação de preços entre o mercado interno e externo, têm chamado a atenção do Governo os baixos valores informados referentes à cotação internacional do produto. Enquanto que no mundo hoje o valor está acima de US$ 4.000 a US$ 4.500, foram registradas vendas com preços apenas superiores ao valor de corte.

O propósito da suposta jogada exportadora seria obter uma maior porção possível de preço total do produto, sem declarar receitas que seriam destinadas ao fundo.

"O valor que se declara não bate com o que está sendo documentado nos países de destino. Há vendas para Uruguai, Panamá e Chile, mas que terminam na Europa. Observa-se que muda o valor; se registra um aumento no país que se triangula".

Segundo a fonte, para maximizar os controles, hoje está sendo exigido de alguns exportadores o pagamento à vista do imposto de exportação (5%), além do contrato de compra-venda da mercadoria. Desta maneira, restringe-se o benefício que permite outorgar à Aduana o adiamento ao pagamento do imposto, de até 15 dias para as grandes empresas lácteas e de até 120 dias para as pequenas e médias empresas exportadoras.