AR: empresa pagará imposto maior que preço recebido

Em agosto a indústria láctea argentina Verónica declarou uma exportação com destino à Venezuela de 500 toneladas de leite em pó integral a granel a um valor FOB de US$ 4.300/t, porém, receberá apenas US$ 2.100/t. A resolução 61/70 do Ministério da Economia - vigente desde fevereiro deste ano - dispõe que as vendas externas de leite em pó integral recebem um preço máximo de US$ 2.100/t. A diferença entre esse valor máximo e o preço de exportação FOB se destinaria a um fundo compensador que logo redistribuiria entre os produtores de leite.

Ao declarar uma venda por US$ 4.300/t, a Verónica receberá US$ 2.100/t pela operação e o Governo receberá uma soma de US$ 2.200/t - o imposto será maior que o preço bruto que a empresa receberá pela venda.

Porém, outras empresas são mais afortunadas. SanCor declarou em agosto uma exportação de 875 toneladas de leite em pó integral a granel, também com destino à Venezuela, por um valor FOB de US$ 4.108/t.

A resolução determina que estão isentas da aplicação de preço de corte aquelas mercadorias que forem exportadas com o objetivo de cancelar empréstimos de longo prazo acordados com agências governamentais estrangeiras, que é o caso do acordo que SanCor realizou com o governo da Venezuela.

A companhia só deverá pagar um direito de exportação de 5% sobre o valor FOB. Assim, o governo argentino receberá US$ 205/t, enquanto a SanCor embolsará mais de US$ 3.900/t pela operação.

O preço máximo declarado em agosto foi de US$ 4.500/t, que corresponde a um envio de 151 toneladas com destino ao Brasil de Mastellone Hnos e outra de 100 toneladas, também com destino ao Brasil, de Williner. Em ambos os casos o envio é em embalagens de 25 kg.

O preço mínimo declarado neste período foi de US$ 2.950/t, que corresponde a uma exportação de 100 toneladas, em embalagens de 25kg, da empresa La Sibila (marca Purísima), com destino à Argélia.

As informações são de Ezequiel Tambornini para o site infocampo.com.ar