Alagoas debate programa do leite com governo Federal

O Programa do Leite em Alagoas, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o governo estadual, foi tema de um debate realizado na tarde do ontem, no auditório do Sebrae. O encontro teve a participação do secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Onaur Ruano, do diretor do departamento de Gestão Integrada da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, Luís Ancelmo e da gerente nacional do Programa do Leite, Mariângela Davis.

O objetivo da reunião foi trocar informações com os produtores, colher sugestões e propostas, ouvir críticas e debater as dificuldades locais para levantar dados sobre a execução do programa nos estados.

Reuniões semelhantes serão realizadas, por orientação do MDS, nos dez estados do semi-árido que são atendidos pelo programa.

Os recursos enviados pelo Governo Federal são diferentes para cada estado e leva em consideração o número de produtores, a quantidade de leite produzida e o número de famílias que necessitam do atendimento.

Em Alagoas, o programa começou atendendo a oito mil famílias, em agosto de 2003. Este ano, esse número já ultrapassa 50 mil famílias.
A responsabilidade pela fiscalização e regulamentação do programa é dividida pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social. O programa enfatiza a participação dos pequenos produtores que encontram maiores dificuldades para colocar o produto no mercado.

De acordo com o secretário de Segurança Alimentar do MDS, Onaur Ruano, não houve interrupção da execução do programa mesmo com o término dos convênios no dia 30 de junho. "Antes do término, os governo estaduais e federal aditaram por mais três meses, com uma suplementação de R$ 70 milhões, para assegurar o cumprimento das metas do programa. Não vai haver interrupção pelo menos até fevereiro do ano que vem", garantiu Ruano.

Ele comentou também a principal modificação do programa para o ano que vem: o aumento dos recursos repassados aos produtores, de R$ 2,5 mil para R$ 5 mil anuais, com o objetivo de garantir que os pequenos produtores forneçam o produto ao programa durante o ano inteiro, sem interrupções.
O coordenador do Programa do Leite no estado, Klinger Teixeira, apresentou sugestões para as próximas etapas, como a manutenção da prioridade de aquisição de leite de pequenos produtores, a fixação da cota de 100 litros de leite diários para cada um, a priorização de uma média de preços nos estados atendidos pelo programa e o escalonamento de produtores que não possuem declarações de aptidão ao Pronaf (DAP) pelos que já possuem.

Fonte: Gazeta de Alagoas, adaptado por Equipe MilkPoint