Agricultura e comércio intrabloco permearam reunião de presidentes do Brasil e Paraguai

A convite do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Indústria e Comércio, Agricultura e Pecuária, Obras Públicas e Comunicações, realizou ontem visita de trabalho a Brasília.

Ao lado de esportes e saúde, entre outros assuntos discutidos durante o dia, os presidentes focaram parte da conversa no Mercosul. Para eles, o bloco é um projeto político, que deve contar com a mais ampla participação de todos os segmentos das sociedades dos Estados-partes, coincidindo na importância de fortalecer a Comissão Parlamentar Conjunta, no sentido de avançar, em consulta com os demais parceiros, na direção de um Parlamento do Mercosul.

Da mesma forma, comprometeram-se a continuar trabalhando para promover o aumento dos fluxos de comércio intrazona e a consolidação da União Aduaneira, assim como para dar os passos necessários em direção da concretização do Mercado Comum, levando em consideração os diferentes níveis de desenvolvimento entre os Estados-membros.

Lula e Frutos consideraram necessária a adoção de medidas concretas no Mercosul, de maneira a levar em conta as assimetrias entre os Estados-partes, conforme salientado no parágrafo 10 do Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados-Partes do Mercosul, divulgado ao final da XXIV Reunião de Cúpula do bloco, em 18 de junho de 2003.

Os presidentes salientaram a importância da coordenação dos Estados-Partes do Mercosul nas negociações econômico-comerciais internacionais, em particular na Organização Mundial do Comércio (OMC), sublinhando a necessidade do cumprimento dos compromissos assumidos em Doha, e da implementação, nos prazos acordados, da Agenda para o Desenvolvimento. Para ambos, as negociações, para alcançarem resultados equilibrados e eqüitativos, têm de levar em conta os diferentes níveis de desenvolvimento econômico, as estratégias de desenvolvimento nacional e as enormes carências sociais, as quais se agravaram em anos recentes.

Os Presidentes lamentaram a ausência de resultados concretos na Reunião Ministerial da OMC em Cancún e reafirmaram o desejo de continuar com as negociações comerciais da Rodada Doha, em bases equilibradas e com reais perspectivas de sucesso, em particular no capítulo agrícola, reiterando a necessidade de os dois países manterem, no âmbito do Mercosul, estreita coordenação e unidade, no contexto do processo negociador da ALCA.

Com relação à agricultura, além da importância para a luta contra a pobreza e para a geração de renda e empregos, salientaram a relevância da liberalização do comércio agrícola para o avanço nas negociações, via redução das barreiras comerciais e medidas de apoio interno, e eliminação dos subsídios às exportações de produtos agrícolas, cuidando do estrito cumprimento dos regulamentos sanitários e fitossanitários em vigor.

Os presidentes observaram que é necessário promover ações conjuntas para garantir os padrões zoo e fitossanitários da região e lograr reconhecimento internacional, expressando satisfação com os trabalhos realizados pelos técnicos brasileiros e paraguaios sobre febre aftosa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores, adaptado por Equipe MilkPoint