Marcelo Pereira de Carvalho

O mercado de leite no Brasil tem tido a participação indesejável de fatos que distorcem e aviltam o preço pago ao produtor. Estamos falando dos "eternos vilões": importações subsidiadas e historicamente desvinculadas da real necessidade de abastecimento e informalidade, cada qual com sua contribuição para o problema que, a saber pelas recentes discussões e números levantados, está longe do consenso entre personalidades do setor.

De qualquer forma, parece evidente que as importações nos moldes em que se processaram e a informalidade são duas chagas a serem combatidas caso a pecuária profissional pense em garantir seu lugar no Brasil. A eliminação ou mesmo a mesmo a redução destes malefícios resultaria em elevação dos preços pagos ao produtor (isto se o leite hoje informal não desaguar em grande parte no setor formal, o que poderia levar a efeito contrário, mas isto é outra história).

Fazendo um parêntesis, vamos avaliar a situação dos EUA neste último ano. Os preços ao produtor caíram significativamente em função basicamente do excesso de produção interna. A produção vem subindo nos últimos anos e, neste ano em particular, a produção de leite está cerca de 3 a 5% maior do que no ano passado. Também, o número de vacas reverteu tendência de queda dos últimos anos, tornando a situação ainda mais crítica.

O resultado é que os EUA estão entupidos de leite e estão fazendo de tudo para desovar sua produção: campanhas milionárias no mercado interno para elevar o consumo (ou evitar que este caia), propostas de doação para países pobres e até a reativação do comércio com Cuba !

Para se ter uma idéia da queda de preços, produtores que recebiam US$ 0,35/litro como preço-base se viram frente a valores inferiores a US$ 0,22/litro em questão de 2 ou 3 meses, a ponto de acionar os mecanismos de suporte de preço mínimo pelo governo e fazer surgir posições no mínimo curiosas. Em carta enviada a uma revista especializada, Carl Baumann, um dos dirigentes, da Dairy Farmers of America, cooperativa que capta 25% do leite americano, após analisar todas as soluções possíveis, simplesmente pregou o descarte de 2 vacas por produtor de leite como forma de reduzir a superprodução do país. O raciocínio é simples: há leite demais no mercado e a única forma de melhorar os preços é reduzindo a produção. Como muitos produtores estão indo na direção oposta, elevando a produção para reduzir os custos de produção, esta não está diminuindo no ritmo necessário para recuperar os preços. Se cada um dos 85.000 produtores americanos eliminar em média 2 vacas, consegue-se voltar aos patamares anteriores mais rapidamente.

A vida do produtor americano também não é fácil. Estima-se que, daqui a 5 anos, serão apenas cerca de 50 a 60.000 produtores de leite no país. E isto tudo contando um mercado relativamente regulado, com preço mínimo, produção agrícola mais ou menos subsidiada e pacotes emergenciais como o noticiado pelo MilkPoint, que injetará nada menos do que US$ 473 milhões aos produtores visando resgatar um pouco do prejuízo ocasionado pelos baixos preços.

As importações nos EUA existem e tem aumentado nos últimos anos: em equivalentes-leite, o país importou em 1999, 2,17 milhões de toneladas, valor bem próximo ao verificado pelo Brasil em 1999 (2,41 milhões, segundo dados da CNA/Leite Brasil e publicados no Anuário MilkBizz 2000). A tabela 1 mostra este aumento e indica também que, com uma certa estabilização das exportações, o saldo líquido tem se aprofundado no vermelho.

Tabela 1. Resumo das importações e exporta��ões de lácteos dos EUA, em US$ 1000

Fonte: adaptado de USDA-MAS. Dairy Market News. March 20-24, 2000. Volume 67, Report 12, pg 9; The Dairy Industry Insider, Feedstuffs, April 10, 2000

Embora analistas afirmem que as importações terão importância cada vez maior na definição de preços internos em função da maior abertura de mercado e redução de subsídios, não foram elas que causaram a queda abrupta no preço do leite; a redução foi fruto, como já mostrado, dos altos preços praticados em 1999.

Ao contrário, o fato do aumento das importações coincidir com a queda nos preços internos é que reflete, na verdade, os preços do ano passado, resultando não só em estímulo para a produção interna como também favorecendo a entrada de produtos estrangeiros. E isto ocorreu em um país com poder de fogo no mercado internacional, com programas para exportação subsidiada e com barreiras comerciais cujas tarifas passam de 100% para produtos acima da cota básica permitida (dentro da cota básica, atualmente a tonelada de leite em pó sem gordura paga US$ 865/tonelada para entrar nos EUA).

O Prof. Ken Bailey, da Pennsylvania State University, aponta que cada vez mais as importações terão papel de segurar os preços internos de lácteos, mesmo nos EUA: quanto maiores os preços internos, mais produto entrará no país, forçando os preços para baixo.

O que tudo isto quer dizer ? Basicamente, duas coisas. Primeiro, que em uma situação de quase livre-mercado(falando do mercado interno americano), mesmo sem importações tão significativas e informalidade, como no caso dos EUA, o setor está à mercê das leis de oferta e procura, da concorrência com outras bebidas e outros aspectos mais que contribuem para as oscilações de preços. Condições muito favoráveis estimulam a super-produção e derrubam os preços, a não ser que existam mecanismos de controle da produção, como cotas, a exemplo da Europa e do Canadá, onde as condições articialmente favoráveis para se produzir leite estimulariam uma explosão de oferta caso não existisse regulamentação. Como nos EUA isto não ocorre, abre-se espaço para posições como a do líder da DFA, sugerindo o descarte forçado de vacas para elevar os preços.

O outro aspecto é que mesmo países de maior poderio comercial e político tendem a sofrer cada vez mais os efeitos do livre-comércio atuando como balizadores dos preços. Países mais fragilizados e com fronteiras abertas (Brasil), sofrerão mais ainda.

Voltando ao Brasil, embora, no nosso caso, importações e informalidade sejam reconhecidamente maléficas por vários motivos, é sempre bom lembrar que, sem elas, a vida do produtor não estaria resolvida de uma hora para a outra. Continuaria havendo concorrência com outros produtos e o setor estaria sujeito às leis de oferta e procura como qualquer outra atividade em um ambiente capitalista. Condições muito favoráveis estimulariam o aumento da produção e, a partir de certo ponto, isso se refletiria nos preços, como no caso americano.

Se as importações e a informalidade são a bola da vez e precisam ser combatidas, que isto seja feito, mas que se lembre de que é preciso investir em eficiência de produção, estímulo ao consumo de lácteos, melhor articulação da cadeia produtiva e outros aspectos mais que também afetam e afetarão o futuro do setor.

O reconhecimento deste fato por parte de produtores e suas lideranças é fundamental para a sustentabilidade futura do leite no Brasil.