Maturidade e convergência

Com propriedade, estas duas palavras traduzem o que está vivendo o setor de lácteos nacional neste momento, em que busca se repensar, mirando o futuro. Estamos prestes a romper o vício de somente olharmos para o presente. Se nós sabemos onde queremos chegar, podemos pautar, aí sim, nossas ações de presente. Será que iniciamos uma nova etapa?

A rigor, até 1997, somente um fato marcante foi registrado em termos de organização sistêmica da defesa dos interesses dos produtores. Foi quando, em 1987, o então ministro da agricultura, Íris Rezende, transformou a planilha de custos de produção elaborada pela Embrapa Gado de Leite, como parâmetro para reajustes de preço pago ao produtor. Esse foi um fato importante pois, de alguma forma, inseriu o leite no cenário de formulação de políticas públicas brasileiras. Mas a importância daquele ato foi mais simbólica, do que pelos concretos resultados advindos.

Faço essa afirmação baseada no que vivi, não no que me contaram. Em 1987, os ministros Sayad e Funaro preocupavam-se com a capacidade explosiva que tinha o leite em termos de tornar ainda mais frágil o já débil Plano Cruzado. Os produtos lácteos pesavam e ainda hoje pesam muito no cálculo de custo de vida. Como o referido Plano objetivou estabilizar preços, a escassez de lácteos seria sinônimo de risco para as metas do Governo no combate à inflação. Então, naquele ano, criaram uma comissão interministerial com o propósito de estimular a produção de leite. As lideranças dos produtores foram hábeis e solicitaram que se estabelecesse uma política de preços pagos aos produtores, tendo por base uma planilha a ser elaborada pela Embrapa Gado de Leite. Participei desta comissão e da elaboração da Planilha e hoje tenho claro que os ganhos concretos foram muito restritos. Na prática o Governo não a adotou como parâmetro para reajuste de preços.

De 1997 até os dias atuais dois fatos marcantes efetivamente ocorreram. O primeiro foi o S.O.S. Leite, um movimento liderado pela CNA e a Associação Leite Brasil que, pela primeira vez inseriu o leite no cenário do Legislativo nacional. Naquele ano, os produtores viviam momentos difíceis, pois a bolha de consumo gerada pelo Plano Real havia se esvaído. Com o consumo estabilizado, pois a renda não crescia, o produtor se defrontava com as importações recordes, de produtos subsidiados, com o Real mantendo a paridade artificial de R$ 1,00 = US$ 1,08.

Vejo aquele movimento como o "divisor de águas" da história da organização dos produtores brasileiros. Pela primeira vez fizeram o legislativo voltar-se para o setor. Em seqüência, o presidente da República recebeu a liderança dos produtores. A partir daí, todo ministro da Agricultura entendeu que seria necessário conversar com o setor, permanentemente. E o resultado concreto surgiu, anos depois, já em 2001, quando o governo adotou medida anti-dumping, que passou a proteger a produção nacional.

A diferença pós S.O.S. Leite em relação ao passado é a busca de apresentação de demandas concretas com base em argumentos técnicos. O trabalho que a CNA e federações estaduais de agricultura fizeram, juntamente com a Associação Leite Brasil, deixa pouca margem para que os economistas do Governo possam desconhecer seus argumentos. Com a entrada da OCB e da CBCL neste cenário recentemente, ganha o setor, pois são mais técnicos experientes atuando em frentes convergentes e complementares.

No final de março próximo passado, a Câmara Setorial do Leite, criada pelo ministro Roberto Rodrigues, acatou sugestão de uma das entidades que dela participa, a Leite São Paulo, e criou um grupo temático com o propósito de propor ações que, vistas em conjunto, comporiam uma proposta de política de longo prazo para o setor. Coordenado pela Associação Leite Brasil e tendo na relatoria a Embrapa Gado de Leite, participaram deste grupo ainda representantes do CONIL, da OCB, da CBCL, do MDA, da CONTAG e da CNA.

Uma primeira versão do trabalho desse grupo foi submetida aos participantes do Unilac, realizado no início de julho, em Belo Horizonte. Pesquisadores da Embrapa Gado de Leite atuaram como relatores dos cinco workshops simultâneos que apreciaram o documento, suprimindo, acrescentando ou modificando propostas nele contidas. O resultado foi apresentado em15 de julho aos membros da Câmara Setorial, que irão aprecia-lo em suas instituições e delibera-lo sobre seu conteúdo na próxima reunião, marcada para Passo Fundo - RS, em setembro próximo.

Embora ainda esteja sob apreciação, este documento já surge como um marco do setor, pois foge do padrão de documentos deste tipo, ou seja, apenas reivindicações do setor produtivo. Em geral, são assim: um consolidado de pontos a serem atendidos, um rol de reclamações, em que, sabe-se, impossível ser atendidos na íntegra. Este documento, não! É, na verdade, uma carta-compromisso. Pontos que precisam ser atacados isoladamente pelo setor privado, pelo setor público e por ambos, em conjunto. E poucas são as propostas aparentemente não factíveis. Aparentemente, porque é possível que, no momento atual, pouco espaço disponível haja. Mas não estamos focando o hoje. Estamos olhando o futuro, que será construído por todos nós, em algum nível.

Essa é uma ação de maturidade. Ainda não chegamos no nível dos japoneses, que abrem caderneta de poupança para quando os netos completarem 18 anos. Não somos uma sociedade madura, não acreditamos totalmente em nossas instituições. Mas no leite, já começamos a olhar lá na frente. E pensando no futuro, temos como construí-lo, no presente.

A estrutura é o somatório de conjunturas. Nosso comportamento conjuntural tem de ser pautado pelo que queremos ver estruturado para o setor lácteo nacional. E isso somente é possível, se minimizarmos as contradições e valorizarmos as convergências. Maturidade e convergência - essas são as palavras de ordem. Iniciamos uma nova etapa do setor lácteo nacional. Ou não?