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A indústria de lácteos da Índia, o maior produtor de leite do mundo, está sendo prejudicada com os atuais preços internacionais no mercado mundial de lácteos, determinados pelos subsídios à exportação e à produção oferecidos pelos governos da União Européia (UE) e dos Estados Unidos. Os altos subsídios pagos aos produtores nestas regiões têm afetado severamente o preço de exportação de lácteos no mercado internacional.
Neste contexto, o setor de lácteos da Índia está recorrendo ao governo do país, solicitando que este apresente esta situação à Organização Mundial do Comércio (OMC) e aumente as barreiras tarifarias permitidas dentro das normas da OMC para proteger o mercado doméstico de uma grande entrada de produtos lácteos subsidiados oriundos dos países ocidentais.
O presidente da Cooperativa Nacional das Federações de Lácteos da Índia Ltda. (NCDFI), V. Kurien, disse que existem ameaças verdadeiras contra a indústria de lácteos da Índia devido às exportações altamente subsidiadas e extremamente injustas de produtos lácteos por parte dos EUA e da UE. "Os subsídios e os reembolsos foram atualmente aumentados várias vezes na Europa bem como nos EUA, acelerando a tendência de queda no mercado internacional. O subsídio pago na exportação de manteiga na UE é atualmente o maior dos últimos 5 anos e os reembolsos referentes às exportações de manteiga agora são equivalentes a 60% do preço no mercado da UE".
Kurien acha que é necessário que medidas urgentes sejam tomadas para renegociar a taxa de restrição de impostos para a linha 0405 de tarifas, passando de 40 para 75% através da OMC. O governo precisa imediatamente aumentar o imposto alfandegário para esta linha tarifária, que inclui manteiga e óleo de manteiga.
A reforma da política leiteira da UE, originalmente planejada para o período de 2000 a 2003, foi adiada para 2004-08. Na opinião de V. Kurien, a UE não está cumprindo com suas obrigações determinadas pelo acordo de Marrakesh com relação à redução dos subsídios de exportação.
Nos últimos cinco anos, as importações de óleo de manteiga pela Índia cresceram cerca de 7,7% ao ano. Enquanto o volume de importação deste produto em termos absolutos não é significativo, esta tendência já está gerando efeitos negativos nos preços de ghee (derivado do leite, típico da Índia) devido aos rumores de maiores importações no futuro.
Fonte: Business Standard (por Devendra Vyas Ahmedabad), adaptado por Equipe MilkPoint
