Produtores dos EUA querem salvaguardas nas importações de manteiga

A Federação Nacional dos Produtores de Leite dos Estados Unidos (National Milk Producers Federation - NMPF) disse que, diante da queda brusca ocorrida recentemente nos preços da manteiga, o governo do país precisa ajustar as tarifas de importação de manteiga e óleo de manteiga.

Em uma carta enviada recentemente ao vice-secretário do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), J.B. Penn, o NMPF solicitou que o USDA determine imediatamente salvaguardas de importação nos dois produtos supracitados. Isso proporcionaria um aumento das tarifas de importação de manteiga e óleo de manteiga, e diminuiria a capacidade dos produtos importados em reduzir os preços pagos ao produtor norte-americano.

Queda no preço

Segundo a carta, escrita por Jerry Kozak, chefe-executivo da NMPF, desde agosto, os preços da manteiga no atacado caíram cerca de US$ 1,10 por quilo, fechando o mês de setembro com um preço de US$ 3,86 por quilo. Segundo o NMPF, a queda nos preços pode ser atribuída às importações de manteiga, óleo de manteiga e substitutos da manteiga durante os meses de julho e agosto as quais, devido ao seu volume, reduziram o rendimento dos produtores de leite dos EUA em US$ 70 milhões durante esses dois meses, gerando queda nos preços do produto no mercado interno.

"Nós achamos que o USDA precisa exercer seu legítimo direito determinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) de defender nossos produtores de importações excessivas e injustas. A determinação de salvaguardas está de acordo com as regras legais do país, assim como com as regras da OMC. Se a administração tem um compromisso com a expansão do comércio, ela tem também o compromisso de realizar um comércio justo."

Importações de manteiga

Durante os primeiros 7 meses de 2001, as importações de manteiga dos EUA já excederam em mais de 100% o nível que prevê o início da aplicação de salvaguardas pela OMC, e continuam crescendo rapidamente. Em agosto, as importações de manteiga totalizaram 17 milhões de quilos, mais que o dobro do nível determinado pela OMC, que é de 8,2 milhões de quilos. Para óleo de manteiga e substitutos da manteiga, o nível de importação que determina a instalação de salvaguardas no país é de 7,8 milhões de quilos, a qual também foi excedida em 1,7 milhões, pelos EUA.

A NMPF disse que uma grande proporção dessa manteiga importada adicional constituiu em produtos subsidiados vindos da União Européia, além de outros locais. "Os produtores de leite dos EUA sofrem mais pressões de importação do que os produtores de outros países, que possuem cotas que determinam os níveis de importação dos produtos, as quais estão muito abaixo do nível mínimo determinado pela OMC como possível de determinação de salvaguardas. Esse é o tipo de distorção que a determinação de salvaguardas pretende resolver."

Salvaguardas

As salvaguardas de importação solicitadas pela NMPF envolverão um ajuste nas tarifas de manteiga, sob o volume determinado pela OMC no sistema de cotas de importação. A nova tarifa já foi determinada no capítulo 99 do U.S. Harmonized Tariff Schedule. A OMC permite um aumento de um terço nas tarifas normais como determinação de salvaguardas.

A nova taxa sobre a manteiga dos EUA ocasionará aumento de 51,37 centavos por quilo, levando a tarifa total a US$ 2,26 por quilo. A tarifa sobre os substitutos da manteiga aumentará em 67,02 centavos por quilo, elevando a tarifa total sobre este produto para US$ 2,77 por quilo.

Fonte: AgWeb, adaptado por Equipe MilkPoint