O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, se reuniu hoje (09/01) de manhã com representantes da Câmara Setorial do Leite para discutir a retomada no fornecimento do produto ao Programa Vivaleite, que beneficia cerca de 720 mil famílias.
O programa Vivaleite foi interrompido no dia 2 de janeiro deste ano, depois da suspensão da licitação do produto, a qual apontou valores médios no litro de leite superiores ao pesquisado no mercado antes da licitação. A pesquisa mostrou em média R$ 0,89 (interior) e R$ 0,93 (capital). Cerca de 63% das propostas das empresas (capital) estavam acima do preço médio da pesquisa de mercado da licitação e 67% no interior. Com tais apontamentos, a licitação fica inviável perante a Lei 8666/93.
Para a urgente normalização do fornecimento, a Secretaria optou pelo contrato emergencial. "A assessoria jurídica finaliza o contrato hoje, amanhã enviaremos os termos da concorrência para as empresas do setor e no mais tardar na segunda-feira teremos os preços apresentados pelas empresas", explica o secretário Duarte Nogueira. Ele afirma que a intenção é que, no máximo em dez dias, os beneficiários estejam recebendo o leite.
"Durante a reunião, a Secretaria apresentou a alternativa menos danosa às famílias beneficiadas, ao setor produtivo e ao Governo do Estado. Não estabelecemos um preço ideal, porque trabalhamos com o menor preço possível na contratação emergencial", ponderou o secretário. Também ficou acertado que a Câmara Setorial do Leite se reunirá para discutir os preços e as condições do processo para uma nova licitação, que deverá ocorrer paralelamente ao contrato de emergência.
No encontro, estiveram presentes o presidente da Câmara Setorial do Leite, Daniel Felippe, os representantes de cerca de 2 mil produtores de leite do estado, dentre eles a Cooper, Leite Brasil, Leite Nilza, Cooperativa Central de Laticínios e Leite Colasso.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, adaptado por Equipe MilkPoint
Produtores de leite se reúnem com secretário de agricultura
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