OMC pede liberação do comércio agrícola da UE

A União Europeia (UE) deveria liberar os serviços e abrir seu mercado agrícola para conseguir recuperação e um crescimento sustentado, disse a Organização Mundial do Comércio (OMC) na última semana. Como o maior exportador e o segundo maior importador do mundo, sendo responsável por 17% do mercado mundial de bens, a UE tem um papel chave em ajudar a abreviar o comércio e reverter a atual desaceleração global, disse a OMC.

Em um relatório preparado em 2 de março, a OMC pediu que a UE corte suas altas tarifas agrícolas e os subsídios de produção e exportação. "Essas reformas também contribuiriam para a melhora na alocação de recursos da Comissão Europeia e para o avanço de um estabelecimento total de seu mercado interno", disse a OMC.

A tarifa média da UE para países com o status de nações mais favorecidas caiu para 6,7% de 6,9% em 2006. Na prática, os países em desenvolvimento têm taxas preferenciais mais favoráveis ou até mesmo acesso livre de tarifas. Os produtos agrícolas são protegidos por uma complexa estrutura tarifária pela qual, para uma série de itens, é de mais de 100%, considerando as cotas, as medidas de segurança e saúde e os subsídios de exportação.

Outras áreas criticadas pelos membros da OMC são as altas tarifas agrícolas e subsídios, especialmente os subsídios às exportações de produtos lácteos, reintroduzidos em janeiro. O vice-diretor geral para comércio da Comissão Europeia, Peter Balas, disse que a UE continua comprometida com a abolição dos subsídios de exportação, incluindo esses dos lácteos, até 2013. Ele disse que a UE não está satisfeita com a reintrodução dos suportes aos lácteos, mas o aumento da produção pelos parceiros comerciais somado à redução no consumo mundial na crise forçou essa situação.

Mesmo o setor industrial ainda requer substancial ajuda estatal e medidas comerciais são instauradas para proteger indústrias de processamento de materiais agrícolas, disse a OMC. Dessa forma, os insumos das indústrias de processamento obtidos dentro da UE frequentemente recebem subsídios de exportação porque não são competitivos, parcialmente por causa de sua alta tarifa de proteção. Para as indústrias que produzem insumos de fora da UE, como café e chocolate, existe uma alta "escalada tarifária", na qual as matérias primas chegam em baixas taxas, mas os bens processados têm altas tarifas, tornando mais difícil para os produtores de matérias primas competirem com essa cadeia de alto valor.

Um relatório paralelo feito pela UE para a OMC disse que o bloco fez várias reformas nos últimos anos para modernizar a política agrícola, reforçando sua orientação de mercado e tornando a agricultura da UE mais competitiva.

A reportagem é da Reuters, adaptada e traduzida pela Equipe MilkPoint.