Negociações do Plano Safra caminham para a reta final

Com a negociação do novo Plano Safra na reta final, o Ministério da Agricultura ainda tenta emplacar o aumento da fatia de subsídios ao crédito rural no ciclo 2020/21, que começa em 1º de julho. Fontes consultadas pelo Valor dizem que, até o momento, a Pasta conseguiu ampliar os recursos para o seguro.

O governo federal deve reservar R$ 1,2 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021, segundo um consultor que atua junto aos ministérios da Agricultura e da Economia. Se concretizado, o volume será 20% maior que o orçamento deste ano, de R$ 1 bilhão.

O que não deve crescer na mesma proporção é o valor dos recursos com juros controlados do crédito rural, que contam com subsídio do governo. O montante deve ficar perto dos R$ 148 bilhões do Plano Safra 2019/20, em vigor até o fim do mês.

Membros dos ministérios da Economia e Agricultura evitam falar em números fechados, mas fontes do setor garantem: embora devam crescer, os recursos para seguro rural ficarão abaixo dos R$ 1,6 bilhão pedidos por Tereza Cristina a Paulo Guedes. “Poderia ser melhor, mas é uma boa evolução”, avalia outro consultor a par do assunto. O recurso para o seguro saltou de R$ 440 milhões em 2019 para R$ 1 bilhão em 2020.

Nas tratativas, a ministra tenta obter do Tesouro Nacional um recurso adicional próximo de R$ 1 bilhão –aos R$ 10 bilhões já previstos para subvenção do crédito rural. Fontes próximas ao Ministério da Agricultura estão otimistas com o sucesso desse pedido. Nesse sentido, a bancada ruralista também pressiona o governo e foi até o presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes na semana passada em busca de mais dinheiro para equalização de juros e por redução dos custos bancários nas linhas de crédito.

Na quarta-feira, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse que recebeu uma sinalização do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, de que os spreads bancários vão ser reduzidos.

De acordo com as fontes, o Plano Safra 2020/21 deve ser um pouco maior que o atual, que teve R$ 222,7 bilhões em crédito. O volume de recursos controlados (recursos obrigatórios mais a subvenção) não deve ser muito diferente do atual plano, mesmo com a previsão de alta nos depósitos à vista, fonte importante do crédito rural. Mas o cálculo ainda pode mudar com o possível reforço ao caixa do Tesouro. Caso o dinheiro extra seja aplicado para equalizar linhas de investimentos, como Moderagro e Moderfrota, o montante com algum tipo de subvenção poderia aumentar cerca de R$ 5 bilhões.

Com as limitações orçamentárias e de negociação dos spreads com os bancos, o governo chegou até mesmo a trabalhar com a possibilidade de redução dos recursos com juros controlados, admitiu uma fonte. Vale lembrar que, em relação à safra 2018/19, já houve diminuição de R$ 36 bilhões dos recursos para financiamentos com equalização de juros do atual Plano Safra 2019/20.

A tendência é que, ao divulgar o próximo Plano Safra - a partir de quarta-feira-, o mote do discurso do Ministério da Agricultura seja o de “mais recursos e melhores condições”, mesmo que aquém daquilo que o setor produtivo esperava. Linhas de crédito para sustentabilidade, como o programa ABC, e inovação serão destacadas, bem como o apoio à agricultura familiar e à assistência técnica. A orientação na construção do plano foi destinar o maior volume de subvenção possível para os pequenos e médios produtores.

“Teremos um plano maior com juros menores”, comentou uma pessoa próxima da ministra Tereza Cristina. Mas o tamanho da redução dos juros é um motivo de descontentamento dos produtores.

Conforme o Valor já informou, o desejo do Ministério da Agricultura era aprovar um corte linear de 25% em todas as taxas, mas a medida enfrentou resistências tanto do governo quanto dos bancos, que não querem baixar custos tributários e administrativos das operações de crédito rural, o que impacta na alíquota final. Com isso, os juros devem cair menos. Um especialista que atua em Brasília ouvido pelo Valor aposta em taxas entre 6% e 6,5% para grandes produtores e entre 5% a 5,25% para os médios (as atuais são de 8% e 6%, respectivamente). Para os pequenos, a expectativa é de alíquotas mínimas entre 3% e 3,2% e máximas de 4% a 4,2%, ante 3% e 4,6% ao ano.

As informações são do Valor Econômico.