ESQUECI MINHA SENHA CONTINUAR COM O FACEBOOK SOU UM NOVO USUÁRIO
Buscar

MP do Agro é marco na modernização da política agrícola,diz CNA

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 09/04/2020

2 MIN DE LEITURA

0
0

O superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, afirmou ao Valor que a sanção da MP do Agro é “um marco na modernização da política agrícola brasileira”. Na avaliação dele, a nova legislação traz mecanismos para ampliar o acesso ao crédito privado e ao mesmo tempo melhora o ambiente de financiamento com recursos oficiais, com a quebra da concentração dos bancos públicos nesse mercado e possível redução de custos.

Um dos pontos destacados por ele foram as mudanças para atrair capital internacional, como a emissão de títulos em moeda estrangeira. “Gera melhoria no ambiente de negócios para recomposição do funding do crédito rural pelos recursos privados. O agro cresce mais rápido que a capacidade que o governo tem de aportar dinheiro no crédito rural”, afirmou.

A instabilidade econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, no entanto, pode atrapalhar a injeção desses recursos externos e privados já na próxima safra. “Todo mundo com pé no freio, não sabemos o tamanho da recessão que vai vir. É algo que vamos visualizar benefícios no futuro muito mais que nesse ano que tem peculiaridades negativas”.

Mas Lucchi vê mais avanços na legislação que poderão ajudar o produtor brasileiro no curto prazo. Um deles é a possibilidade de bancos privados operacionalizarem recursos subsidiados do Tesouro Nacional para o crédito rural. Para o superintendente da CNA, isso pode reduzir custos na ponta. “Quebra um pouco a concentração que existe hoje do crédito subsidiado. Havendo mais bancos no processo, melhor será processo para disputar cliente. Produtor vai ganhar em agilidade na contratação e taxas que podem ser reduzidas com aumento da concorrência”, ressaltou.

Para girar os recursos da próxima safra, outros dois pontos já devem ser utilizados de imediato. O primeiro é o patrimônio de afetação, que dá um “poder de barganha” ao agricultor com o fracionamento da propriedade. “Dá mais flexibilidade na busca de credores ao usar frações para buscar crédito e não ter que trabalhar com uma única hipoteca”, disse. O outro é o Fundo Garantidor Solidário, que poderá ser utilizado para quitar dívidas e buscar novos empréstimos.

O veto ao artigo 56, no entanto, traz preocupação à entidade. O texto buscava limitar as taxas cobradas por cartórios no registro de contratos de crédito rural e tentava uniformizar as cobranças em todo o país. A reclamação da CNA é que existe uma “disparidade muito grande” na cobrança de títulos de estado para estado. “Se vou trabalhar mais com mercado privado, a taxas de juros mais elevadas, preciso reduzir ao máximo penduricalhos que existem em relação ao crédito, taxas excessivas, pois elas oneram muito o produtor. É algo que teremos que trabalhar”, concluiu. O trecho limitava as taxas cobradas dos produtores para registro de garantias, por exemplo, em 0,3% do valor do empréstimo concedido e vedava a imposição de qualquer outro custo ou contribuição na operação. Para vetar o texto, o governo disse que “ao fixar as alíquotas dos emolumentos, a legislatura invade a competência dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre essa hipótese específica de tributação”. O veto foi sugerido pelo Ministério da Economia.

As informações são do Valor Econômico.

0

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

MilkPoint AgriPoint