Ministério da Agricultura quer elevar a R$ 15bi equalização de juro no novo Plano Safra

O Ministério da Agricultura vai tentar mais uma vez aumentar os recursos do Tesouro Nacional usados na equalização de juros do crédito rural. Para o Plano Safra 2021/22, que começará em julho e no momento está sendo formulado em Brasília, o pedido feito para a equipe econômica é de R$ 15 bilhões para a subvenção dos financiamentos. Para a atual temporada, a Pasta já havia pleiteado esse volume, mas ficou com R$ 11,5 bilhões, acima dos R$ 10 bilhões dos anos anteriores.

Para construir um Plano Safra “mais audacioso”, o ministério não depende apenas da habilidade política da ministra Tereza Cristina e o entrosamento com o time de Paulo Guedes. O reforço no caixa é um desafio matemático e fiscal para o governo, mais endividado, com uma série de despesas extras causadas pelo coronavírus, e que tem de administrar as amarras legais do orçamento e o teto de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além dos R$ 15 bilhões pretendidos para a equalização do crédito, o governo anunciou R$ 1,3 bilhão para o Seguro Rural em 2021, que ainda precisam ser garantidos no orçamento. Também entram na conta dos subsídios dos cofres da União para a agricultura recursos para operações de comercialização e preços mínimos, todos com valores também bilionários. O Proagro, operado pelo Banco Central para indenizar pequenos produtores por suas perdas, é outro que deve contar com mais dinheiro, já que há riscos do clima no Sul.

A carta na manga de Tereza Cristina é o desempenho positivo do agronegócio durante a pandemia. “Estamos fazendo o mesmo pleito do ano passado e pedimos R$ 15 bilhões para o Plano Safra. Já tivemos conversas iniciais, mas precisamos da aprovação do orçamento para depois negociar isso”, disse ao Valor o secretário de Política Agrícola do ministério, César Halum. “Mesmo com todas as dificuldades, vamos bater firme na meta de que é preciso, pois o setor deu resposta”.

A “resposta”, lembra Halum, não veio somente com o aumento da produção, mas no apetite pelo crédito rural, principalmente nos investimentos. Os recursos equalizados quase se esgotaram na metade da temporada, e a tentativa de aporte extra de R$ 4 bilhões já está praticamente descartada, apesar da cobrança do setor.

Na semana passada, agricultores familiares do Rio Grande do Sul pediram R$ 700 milhões a mais para o Pronaf Mais Alimentos no Estado. “É difícil, não adianta eu querer alimentar uma esperança. É outra realidade agora, só teremos orçamento em março, até lá já foi toda colheita”, pontuou o secretário.

A demanda por crédito no campo é alta, e o quadro de limitação de recursos se acentua com a ainda tímida atuação dos bancos privados no segmento. A aversão ao risco do mercado jogou a procura por financiamentos para as linhas subsidiadas, que estavam mais abastecidas devido aos R$ 1,5 bilhão a mais que a ministra garantiu para esta safra.

Como o enfrentamento da pandemia prossegue, 2021 ainda deve ser um ano atípico. Com isso, o ministério vai direcionar a maior parte dos recursos para pequenos e médios produtores no próximo Plano Safra — e, em paralelo, cobra mais participação dos bancos privados. A baixa inadimplência do setor e os bons resultados da produção e dos preços dos produtos estão entre os argumentos nas conversas com executivos da área financeira.

Novos ajustes devem ser feitos na legislação para diminuir a burocracia e facilitar a atuação desses agentes. “A ministra Tereza Cristina está conversando com o Banco Central para melhorar as regras. Vamos ver bancos entrando com mais capital próprio no agro”, diz Halum.

As informações são do Valor Econômico.